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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 000266 2006 SEC.DE ESTADO DE TURISMO PAGAMENTO
COM VOTO VISTA 001255 2006 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PAGAMENTO
COM VOTO VISTA 001256 2006 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PAGAMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004012 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004171 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO Nº 001/2004/DEGEPOL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004220 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 002/2003-SEARH
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005948 2006 PENSÃO
COM VOTO VISTA 004947 2005 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PAGAMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005068 2005 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATENDIMENTO DA DLG 244/2005 REF. AO PROCESSO Nº 1826/2005-TC
RENATO COSTA DIAS 007199 2005 SEC.DE ESTADO DE TURISMO LICITAÇÃO Nº002/2004 MODALIDADE: CARTA CONVITE
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 008891 2005 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 014605 2005 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 000185 2004 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA LICITAÇÃO Nº008/201 MODALIDADE:CARTA CONVITE
COM VOTO VISTA 001293 2004 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA Nº 1554/04-DAE)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005401 2004 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO CARTA CONVITE Nº 021/03
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009219 2004 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 011367 2004 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001823 2002 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 009400 2002 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019138 2002 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000005 2001 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000013 2001 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 013797 2001 PREF.MUN. DE TRIUNFO POTIGUAR PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO R$ 8.000.00
TARCÍSIO COSTA 022617 2000 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 022766 2000 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 016564 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO