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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 002448 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 009/2005-SESED
COM VOTO VISTA 002455 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO Nº 007/04 - CPL/SESED MODALIDADE : PREGÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002870 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 100/2004
COM VOTO VISTA 003012 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO Nº 010/05-CPL/SESED
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005298 2006 PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 005395 2006 PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 006095 2006 PENSÃO
COM VOTO VISTA 010264 2006 PENSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 010781 2006 PENSÃO
COM VOTO VISTA 003183 2005 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PAGAMENTO
COM VOTO VISTA 003549 2005 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004301 2005 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM VOTO VISTA 004924 2005 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 008728 2005 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PAGAMENTO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011133 2005 PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012362 2005 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004185 2004 FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 06/2003
COM VOTO VISTA 011233 2004 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003384 2003 SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COM VOTO VISTA 006778 2003 SEC.DE ESTADO DE TURISMO CONTRATOS E CONVÊNIOS
COM VOTO VISTA 009605 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 010007 2003 PENSÃO
COM VOTO VISTA 010201 2003 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA CONTRATO 173/00 SESAP/BIONOVA
COM VOTO VISTA 011591 2003 PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 016463 2003 PENSÃO
COM VOTO VISTA 000100 2002 ASSOC. DESENV. COM. CONJUNTO SOLEDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 010394 2002 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 014825 2002 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 015569 2002 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO/CARTA CONVITE
TARCÍSIO COSTA 017774 2002 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
TARCÍSIO COSTA 007799 2001 U E R N PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 007805 2001 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 008791 2001 GRUPO DE DIVULGAÇÃO COMUNITÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 011724 2001 ASSOC. COM. DOS PROD. DE POÇO DE VARAS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 013794 2001 PREF.MUN. DE LAGOA DANTA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 013796 2001 PREF.MUN. DE LAGOA DANTA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 013825 2001 PREF.MUN.DE LAGOA D ANTA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 014668 2001 ASSOC. DOS PRODUT. E EXP. DE FRUTAS TROP. DO NORDE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015157 2001 ASSOC. DOS AGRIC. DO SÍTIO AMENO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 32.959,49
TARCÍSIO COSTA 017770 2001 INST. HIST. E GEOGRAFICO DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 019273 2001 SEC. EST.DA AGRI. E DO ABASTECIMENTO/SEBRAE/RN PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 021333 2001 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 021794 2001 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 001821 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013085 2000 PREF. MUNIC. SÃO PAULO DO POTENGI PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 023569 2000 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/SEJUC PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 018773 1999 FUNDAC/SEAS PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 000518 1998 KERGINALDO BEZERRA DE LIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
COM VOTO VISTA 004902 1998 JOANA JANETE SOUZA DE CARVALHO PRESTAÇÃO DE CONTAS /SUPRIMENTO DE FUNDOS
COM VOTO VISTA 006484 1998 NAILSON MAIA DE OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUPRIMENTO DE FUNDOS
COM VOTO VISTA 003973 1997 APOSENTADORIA