Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005402 2006 PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006596 2006 PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010265 2006 PENSÃO
COM VOTO VISTA 011071 2006 PENSÃO
COM VOTO VISTA 003180 2005 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PAGAMENTO
COM VOTO VISTA 003228 2005 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PAGAMENTO
COM VOTO VISTA 004474 2005 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA LICITAÇÃO CARTA CONVITE 29/2004
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005065 2005 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PAGAMENTO
COM VOTO VISTA 008727 2005 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PAGAMENTO
COM VOTO VISTA 014793 2005 PENSÃO
COM VOTO VISTA 005554 2004 PENSÃO
COM VOTO VISTA 013529 2004 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COM VOTO VISTA 003617 2003 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
TARCÍSIO COSTA 006401 2003 PENSÃO
COM VOTO VISTA 015191 2003 PENSÃO
COM VOTO VISTA 000188 2002 MARIZE SELMA DE ARAÚJO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
COM VOTO VISTA 011175 2002 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016788 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
COM VOTO VISTA 019036 2002 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 018682 2001 PENSÃO
COM VOTO VISTA 000340 1999 SERHID PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUPRIMENTO DE FUNDOS
TARCÍSIO COSTA 003863 1999 SECRETARIA DE GOVERNO/MARCIA MARIA ROCHA VALE PRESTAÇÃO DE CONTAS /SUPRIMENTO DE FUNDOS
COM VOTO VISTA 006325 1998 APOSENTADORIA P/TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 003578 1996 PENSÃO SALÁRIO FAMÍLIA
TARCÍSIO COSTA 011823 1996 MEIOS PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO