Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 002544 2006 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PREST. DE SERVIÇOS
COM VOTO VISTA 002871 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 002/2005
COM VOTO VISTA 003115 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL CONTRATO/TERMO ADITIVO
COM VOTO VISTA 003329 2005 COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN LICITAÇÃO Nº057/2002 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
COM VOTO VISTA 004500 2005 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS LICITAÇÃO Nº002/2001 MODALIDADE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA
COM VOTO VISTA 007906 2005 PENSÃO
COM VOTO VISTA 012780 2005 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 04/2005
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 003905 2004 PENSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011173 2004 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 013606 2004 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 004993 2003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 01/02-TJ
COM VOTO VISTA 009668 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011877 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 013164 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016372 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 000157 2002 ASS. COM. DOS PROD. PESC. B. PASSAGEM TRAÍRAS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 001302 2002 MARIA DE LOURDES CORREIA FIRMINO PRESTAÇÃO DE CONTAS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001839 2002 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002218 2002 APOSENTADORIA PROPORCIONAL
TARCÍSIO COSTA 010935 2002 SEC.DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO LICITAÇÃO 01/01-MODALIDADE CONVITE
COM VOTO VISTA 016036 2002 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 005168 2001 CENTRO SOCIAL DE ACARI PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 40.000.00
COM VOTO VISTA 008883 2001 PAULO GOMES PIMENTEL JÚNIOR DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 014669 2001 ASSOC. RURAL COMUN. DE TANQUINHOS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 019809 2001 JOÃO FRANCISCO DE SOUZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE 6.000,00
COM VOTO VISTA 020703 2001 ASSOC. COM. DO BOM JESUS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 004471 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 010640 2000 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 003289 1999 CONSTRUTORA LIRA MACHADO LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,GENESIO CABRAL DE MACEDO NETO - CPF: 968.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO/
COM VOTO VISTA 005067 1999 CARMEM LÚCIA SILVA NASCIMENTO SUPRIMENTO DE FUNDOS
COM VOTO VISTA 015475 1999 SEC. DA ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS CONVÊNIO