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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 012134 2006 PENSÃO
COM VOTO VISTA 005054 2005 VICE GOVERNADORIA CARTA CONVITE Nº 04/2004-GVG/RN
RENATO COSTA DIAS 005552 2005 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 008573 2005 PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 008960 2005 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN LICITAÇÃO Nº 028/2004 PMRN - MODALIDADE: CONVITE
TARCÍSIO COSTA 011346 2005 PENSÃO
COM VOTO VISTA 003894 2004 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005424 2004 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 010109 2004 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011281 2004 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 011893 2004 PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 012835 2004 PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 013461 2004 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 013606 2004 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013664 2004 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000839 2003 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005943 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006180 2003 PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009266 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011877 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 011889 2003 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015557 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016372 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001839 2002 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006797 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011130 2002 Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 011237 2002 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012125 2002 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 014472 2002 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014754 2002 MANOEL CADÓ DE ALBUQUERQUE E OUTRO RECURSO INTERPOSTO PELO MPJTC CONTRA O ACÓRDÃO Nº 270/2003-TCE
COM VOTO VISTA 016436 2002 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017995 2002 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008314 2001 PEDRO LEITE DE MEDEIROS E FUNDAC ADRIENE MARIA DA COSTA - CPF: 231.xxx.xxx-53, RECURSO INTERPOSTO PELO MPJTC CONTRA O ACÓRDÃO Nº 268/2003-TCE
TARCÍSIO COSTA 009394 2001 MARIA APARECIDA CÂMARA DE LIMA E OUTROS RECURSO - ACÓRDÃO Nº 275 /2003-TCE
TARCÍSIO COSTA 014417 2001 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES RECURSO INTERPOSTO PELO MPJTC VISANDO A REFORMA DO ACÓRDÃO Nº 264/2003-TCE
TARCÍSIO COSTA 019383 2001 PENSÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - ACÓRDÃO Nº 663/2004-TCE