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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003777 2006 PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 005599 2006 PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 005944 2006 PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 008047 2005 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA Nº 005/2002 EM ATEND. A DLG. Nº 584/2005-DAE (22 VOL.)
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 008984 2004 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009201 2004 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011166 2004 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011588 2004 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL TERMO ADITIVO DE CONTRATO ( EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº 4103-DAE) (25 VOL)
RENATO COSTA DIAS 011896 2004 PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013589 2004 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 013607 2004 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002292 2003 PENSÃO
COM VOTO VISTA 005578 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007143 2003 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002074 2002 APOSENTADORIA-PEDIDO DE RE
TARCÍSIO COSTA 011787 2002 SEC.ESTADO DA SAUDE PUBLICA GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO - CPF: 003.xxx.xxx-72,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
RENATO COSTA DIAS 012849 2002 PENSÃO
COM VOTO VISTA 016043 2002 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016812 2002 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 013808 2001 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO R$ 78.743.72
COM VOTO VISTA 003135 1999 CONSTRUTORA AGRESTE LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,MARIA DILZA FEITOSA - ADVOGADA - OAB: 545/RN, CONTRATO