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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004670 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005607 2006 PENSÃO
COM VOTO VISTA 000081 2005 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 008190 2005 PENSÃO
COM VOTO VISTA 008412 2005 PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002884 2004 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 009215 2004 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010579 2004 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 011169 2004 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005820 2003 SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS LICITAÇÃO Nº 001/99-SAD - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - AGRAVO INTERPOSTO PRLO MPJTC
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009577 2003 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012797 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 013920 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 014430 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 000687 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 009476 2002 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TARCÍSIO COSTA 011494 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
TARCÍSIO COSTA 015714 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 017015 2002 NOMEAÇÃO / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005844 2001 APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 019983 2001 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 021961 2001 APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002372 1999 PREFEITURA MUN. DE MARCELINO VIEIRA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO