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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 008945 2005 NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE POLICIA CÍVIL, CLASSE "SUBSTITUTO"- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
RENATO COSTA DIAS 009004 2005 NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE "SUBSTITUTO) - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
RENATO COSTA DIAS 010801 2005 NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL - AFTE, do QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RENATO COSTA DIAS 010899 2005 NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL -AFTE, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004686 2004 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005413 2004 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL TERMO DE CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 007928 2004 PENSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005436 2003 POLICIA MILITAR LICITAÇÃO Nº 013/2002 MODALIDADE: CARTA CONVITE
COM VOTO VISTA 005567 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 000767 2002 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
COM VOTO VISTA 002770 2002 PENSÃO
COM VOTO VISTA 004241 2002 COSERN DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM VOTO VISTA 012592 2002 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ RECURSO
COM VOTO VISTA 012726 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 004126 2001 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 005960 2001 APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA ACORDÃO Nº 84/2004 - TC
COM VOTO VISTA 019380 2000 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001912 1997 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE SERVIÇO, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL - AFTE-7, DO QUARO GERAL DE PESSOAL DO ESTADO - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO