Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004937 2006 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004979 2006 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ EDIMAR MEDEIROS DANTAS - CPF: 130.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005098 2006 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005206 2006 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006087 2006 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010755 2004 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002018 2003 PREF.MUN.BOA SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 05/2002
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002720 2003 CAM.MUN.BOA SAÚDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004190 2003 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 05/2002
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004190 2003 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20,
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006287 2003 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO Espólio do Sr. MANOEL GOMES TEIXEIRA - CPF: 026.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RES. 001/2002-TCE.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006514 2003 PREF.MUN.TIBAU PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015996 2003 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º,2º E 3º BIM DE 2003-CONF RES Nº005/03-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009960 2002 PREF.MUN.SANTA MARIA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009969 2002 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015062 2002 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015099 2002 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MAIRA SARMENTO DA SILVA GODEIRO - CPF: 035.xxx.xxx-45,João Bosco Mendes Sarmento - CPF: 155.xxx.xxx-82,MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015121 2002 PREF.MUN.PUREZA REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015122 2002 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015148 2002 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20,REGINALDO FELIX DE PONTES - CPF: 429.xxx.xxx-15,EDNA RÉGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF: 942.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015186 2002 PREF.MUN.SÃO MIGUEL REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012396 2001 PREF.MUN.PATU EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019989 2000 CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 1999
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020202 2000 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, BALANCETE REFERENTE A MAIO de 2000
TARCÍSIO COSTA 020202 2000 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49,
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002619 1999 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES - CPF: 588.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 04 VOLUMES)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009780 1999 PREF.MUN.PEDRA PRETA JOSÉ MENDES DA SILVA - CPF: 077.xxx.xxx-20, DOCUMENTOS SOLICITADOS EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/99-FUNDEF-PPC, REF ANO DE 1998. (03 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014249 1999 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE AMARILDO ELIAS DE MORAIS - CPF: 323.xxx.xxx-91,JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014256 1999 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44,Emanoel Gelson de Andrade - CPF: 064.xxx.xxx-04,Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68,FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, CARLOS BRAULIO ALAMINOS - OAB: 631A/RN,VICTOR SARAIVA PINTO - OAB: 6104/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014751 1999 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00,Zenon Sabino de Oliveira - CPF: 315.xxx.xxx-87, FRANCINALDO GRANGEIRO DINZ - OAB: 893A/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014771 1999 PREF.MUN.PASSA E FICA SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014836 1999 CAM.MUN.BREJINHO SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
COM VOTO VISTA 002313 1998 PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA RELATÓRIO Nº 885/96, REF.A DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO DE JAN. A JUNH/96
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004036 1997 PREF.MUN. IPANGUAÇU EUDSON PAIVA DE GODOY - CPF: 671.xxx.xxx-53, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
MARIA ADÉLIA SALES 004229 1997 PREFEITURA MUNIC.DE RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20,
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004229 1997 PREFEITURA MUNIC.DE RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº957/96, REF.AREMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE, RELATIVOAO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO/96.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004397 1997 PREF.MUN. CARNAUBAS MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO - CPF: 094.xxx.xxx-34,ZENILDO BATISTA DE SOUSA - CPF: 150.xxx.xxx-91, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº927/96 RELA- TIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/1996
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004397 1997 PREF.MUN. CARNAUBAS MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO - CPF: 094.xxx.xxx-34,ZENILDO BATISTA DE SOUSA - CPF: 150.xxx.xxx-91,