Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 004860 2006 PREF.MUN.CAICÓ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (08 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005007 2006 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (SEGUE 02 ANEXO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005053 2006 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE Maria Miriam Pinheiro de Paiva - CPF: 502.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003069 2004 PREF.MUN.MAXARANGUAPE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 03/2003
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002217 2003 CAM.MUN.MAXARANGUAPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jose Gilberto de Oliveira - CPF: 086.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012711 2003 CAM.MUN.PEDRO AVELINO João Teodoro Sobrinho - CPF: 026.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6ºBIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015113 2002 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015170 2002 PREF.MUN.ALMINO AFONSO REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
RENATO COSTA DIAS 010274 2001 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS Manoel João da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-68,
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010274 2001 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS Manoel João da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 ( 02 VOLUMES )
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018739 2000 CAM.MUN.BAIA FORMOSA Francisco Soares - CPF: 769.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MARÇO-JUNHO E DEZEMBRO DE 1999
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021826 2000 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS GUILHERME ANTONIO DE ARAUJO - CPF: 455.xxx.xxx-49,
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021826 2000 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS GUILHERME ANTONIO DE ARAUJO - CPF: 455.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009326 1999 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 1999
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014224 1999 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014232 1999 PREF.MUN.TIBAU SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014265 1999 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014311 1999 PREF.MUN.VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
COM VOTO VISTA 014749 1999 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014855 1999 PREF.MUN.PEDRO AVELINO SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001203 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU Iracema de Melo Silva - CPF: 008.xxx.xxx-17,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160, RELATóRIO Nº 930/96.ANáLISE NA DOCUMENTAçãO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU. VOLUME Nº 2º.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 900174 1998 CAM.MUN. LUCRÉCIA BALANCETE REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 1997
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001419 1997 PREF.MUN. MESSIAS TARGINO SITUAÇÃO FUNC.DO PODER EXECUTIVO
COM VOTO VISTA 001765 1997 PREF. MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO
COM VOTO VISTA 001769 1997 PREFEITURA MUNIC. RIACHO DE SANTANA Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94, SITUAçãO FUNC. DO PODER EXECUTIVO
COM VOTO VISTA 003557 1997 CAM.MUN. PEDRA PRETA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO/96
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004247 1997 PREF.MUN. CERRO CORÁ Clidenor Pereira de Araújo Filho - CPF: 031.xxx.xxx-87,Raimundo Soares de Brito - CPF: 288.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº1048/96,REF. REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE, RELATIVOAO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO/96
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005062 1997 PREF.MUN. ITAU PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106,Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, SITUAÇÃO FUNC. DO PODER EXECUTIVO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005858 1997 CAM.MUN. SÃO PEDRO ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
RENATO COSTA DIAS 006208 1997 CAM.MUN. PARAZINHO Geraldo Torres de paulo - CPF: 200.xxx.xxx-82,
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006208 1997 CAM.MUN. PARAZINHO Geraldo Torres de paulo - CPF: 200.xxx.xxx-82, INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVO AO EXERCÍCIODE 1995
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 900127 1997 PREF.MUN. ITAÚ BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1997
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 901350 1997 CAM.MUN. NATAL BALANCETE REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 1997
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 007892 1996 DIR.PRIMEIRA CÂMARA-PM S.BENTO DO TRAIRI COMUNICA INADIPLENCIA DOS BALANCETES MENSAIS DE MARÇO E ABRIL/1996, DA PREFEITU-RA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI.