Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004943 2006 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004980 2006 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004981 2006 PREF.MUN.SERRINHA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004991 2006 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005073 2006 PREF.MUN.PASSAGEM Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004551 2005 PREF.MUN.JANDUIS CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
COM VOTO VISTA 005637 2004 PREF.MUN.FELIPE GUERRA ESPÓLIO DO SR. JOSE SALVIANO DA CRUZ - CPF: 062.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003799 2003 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53,
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003799 2003 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005088 2003 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2002
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015101 2002 PREF.MUN.TIBAU DO SUL Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,Edmilson Inacio da Silva - CPF: 182.xxx.xxx-87,Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) (2 VOL)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016935 2002 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º E 6º BIMESTRES DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013793 2001 PREF.MUN. DE LAGOA DANTA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 014315 2001 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
COM VOTO VISTA 014219 1999 PREF.MUN.SANTA CRUZ JOÃO BATISTA CABRAL - CPF: 019.xxx.xxx-00,AYRTON JOSÉ DA SILVA - CPF: 069.xxx.xxx-91,JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - CPF: 221.xxx.xxx-06, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (2 VOLUMES)
COM VOTO VISTA 014222 1999 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO GASTÃO MATIAS PEREIRA - CPF: 055.xxx.xxx-34,HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87,Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014271 1999 PREF.MUN.SERRA DO MEL Francisco Bezerra Lins Filho - CPF: 230.xxx.xxx-49,JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014847 1999 PREF.MUN.ACARI SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014907 1999 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017230 1999 PREF.MUN.SÃO TOMÉ Rainel Pereira Filho - CPF: 003.xxx.xxx-00,FRANCISCO ESTRELA MARTINS - CPF: 202.xxx.xxx-91,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001228 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ RELATÓRIO Nº 1116/96,REF. DOCUMENTAÇÃO NO PERÍODO DE JAN. A MARÇO/96
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 900439 1998 CAM.MUN. MONTE ALEGRE BALANCETE REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 1997
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004370 1997 PREF.MUN. NISIA FLORESTA RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº196/96 RELA- TIVO AO EXERCÍCIO DE 1994
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004459 1997 PREFEITURA MUNICIPAL ANTONIO MARTINS RELATORIO DE REMUNERAÇÃO Nº285/96, REF. AO EXERCÍCIO DE 1995.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005015 1997 CAM.MUN. SÃO MIGUEL RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº1067/96, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/1996.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005443 1997 PREF.MUN.DE SÃO PAULO DO POTENGÍ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº576/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005648 1997 PREF.MUN. PAU DOS FERROS RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº1104/96, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1994
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007408 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM RELATORIO DE REMUNERAÇÃO Nº1112/96 RE- FERENTE EXERCICIO DE 1994
COM VOTO VISTA 008453 1997 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15,FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193,MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO - CPF: 201.xxx.xxx-68, SITUAçãO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010628 1996 CAM.MUN. MACAU RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº228/96,NO QUEDIZ RESPEITO AOS VEREADORES E PRESIDENTEDA C.M. DE MACAU.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010633 1996 CAM.MUN. PARAÚ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº479/96,NO QUEDIZ RESPEITO AOS VEREADORES E PRESIDENTEDA C.M. DE PARAÚ.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011418 1996 PREF.MUN. PARELHAS RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº089/96.