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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 003947 2006 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (SEGUE UM ANEXO)
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005003 2006 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
COM VOTO VISTA 004561 2005 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004789 2005 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005679 2005 PREF.MUN.SÃO RAFAEL RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011607 2005 PREF.MUN.TANGARÁ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001193 2003 CAM.MUN.PARNAMIRIM Antonio Batista Barros - CPF: 116.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006747 2003 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 04/2002
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009784 2002 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017292 2001 JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI DEFESA REF. AO PROC: 5434/1998 -TC
COM VOTO VISTA 000195 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ MURILO CAVALCANTI CABRAL - CPF: 261.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 001417 1997 PREFEITURA MUNICIPAL JOSE DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05, SITUAÇÃO FUNC. DO PODER EXECUTIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001883 1997 PREFEITURA MUNIC. DE SANTANA DO SERIDÓ GASTÃO MATIAS PEREIRA - CPF: 055.xxx.xxx-34, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº126/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO EVICE DA PM DE SANTANA DO SERIDÓ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004192 1997 PREF.MUN. POÇO BRANCO José de Arimatéia da Cunha - CPF: 019.xxx.xxx-53,José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 881/96, REF.AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/96
TARCÍSIO COSTA 005690 1997 PREFEITURA MUN. DE RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20,
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005690 1997 PREFEITURA MUN. DE RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO/96
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006920 1997 PREF.MUNICIPAL CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68,
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006920 1997 PREF.MUNICIPAL CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº510/96 REFE- RENTE EXERCÍCIO DE 1995.