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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004862 2006 PREF.MUN.TIBAU DO SUL RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004940 2006 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005010 2006 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 006470 2006 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013067 2006 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TC CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 35278449000109, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA PREFEITURA E CÂMARA MUN.DE MACAIBA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008668 2002 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012466 2002 CAM.MUN.VÁRZEA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000975 1997 PREF.MUN. BAÍA FORMOSA Ivanusa camara da costa - CPF: 813.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP: IVANUSA CÂMARA DA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001036 1997 PREF.MUN. ITAÚ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 362/96, NO QUE DIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNIC.DE ITAÚ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004154 1997 PREF. MUNIC. DE DR. SEVERIANO JOÃO ANTÔNIO DANTAS FILHO - CPF: 229.xxx.xxx-04, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº119/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004238 1997 PREF.MUN. SERRA DO MEL JOSÉ ANCHIETA MARTINS DE ANDRADE - CPF: 088.xxx.xxx-97,MARIA DAS DORES LUCENA, espólio de SILVIO ROMERO DE LUCENA - CPF: 143.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNARAÇÃO Nº1036/96, REF.A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO/96
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004241 1997 PREF.MUN. PARAZINHO José Jovino de Souza - CPF: 200.xxx.xxx-34, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº1042/96,REF. A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO/96
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004241 1997 PREF.MUN. PARAZINHO José Jovino de Souza - CPF: 200.xxx.xxx-34,
COM VOTO VISTA 004374 1997 PREF.MUN. BOM JESUS Severino Azevedo de Oliveira - CPF: 012.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP.: SEVERINO AZEVEDO DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005396 1997 PREF.MUN. TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº278/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 RESPONSÁVEIS : HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (EX-PREFEITO) MANOEL JUVINO FILHO (EX-VICE- PREFEITO)
COM VOTO VISTA 002669 1993 CAM.MUN. PARANÁ VALDEMAR TEODORO MARTINS - CPF: 012.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1993