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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004319 2006 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (SEGUE 01 ANEXO)
COM VOTO VISTA 004544 2004 PREF.MUN.LAGOA NOVA Geraldo Evilasio de Araujo - CPF: 020.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000656 2003 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONFORME RESOLUÇÃO 008/02-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014673 2003 PREF.MUN.IPUEIRA Edgar Horácio de Medeiros - CPF: 012.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009239 2002 PREF.MUN.BARAÚNA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 02/2001
COM VOTO VISTA 009982 2002 CAM.MUN.CANGUARETAMA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014320 2002 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001 RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO 2466 REF. PROCESSO 4653/02-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018587 2002 CAM.MUN.PEDRO VELHO Pedro Valdevino Delgado - CPF: 199.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 05/2002
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019323 2001 CAM.MUN.TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001208 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM Manoel Valdomiro Fagundes Júnior - CPF: 629.xxx.xxx-15, RELATóRIO Nº 986/96.ANáLISE DA DOCUMENTAçãO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
MARIA ADÉLIA SALES 001208 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM Manoel Valdomiro Fagundes Júnior - CPF: 629.xxx.xxx-15,
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002720 1997 PREF.MUN. SÃO PEDRO ANÁLISE NA DOCUMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
COM VOTO VISTA 004388 1997 PREF.MUN. SÃO FERNANDO RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº889/96 RELA- TIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/1996
COM VOTO VISTA 005434 1997 PREF.MUN. PARANÁ FRANCISCO EPIFÂNIO DUARTE - CPF: 011.xxx.xxx-00,Francisco Lins de Albuquerque - CPF: 050.xxx.xxx-34, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº255/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
COM VOTO VISTA 006776 1995 DIR. PRIMEIRA CÂMARA-PM LAGOA SALGADA José Justino Freire - CPF: 130.xxx.xxx-72, COMUNICA INADIPLÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA REF. BALANCETE MENSAL DO MÊS DE AGOSTO DE 1995.