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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 003438 2006 PREF.MUN.PUREZA João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003553 2006 PREF.MUN.BREJINHO EXECUÇÃO DA DECISAO (MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO Nº 942/99-TCE)
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004131 2006 PREF.MUN.VENHA VER MARIA DO SOCORRO PESSOA FERNANDES - CPF: 423.xxx.xxx-59, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004239 2006 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004795 2006 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004934 2006 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005033 2006 PREF.MUN.MOSSORÓ Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000755 2003 PREF.MUN.BOM JESUS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002520 2003 CAM.MUN.CAMPO REDONDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003597 2003 CAM.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 1º E 2ª BIMESTRES DE 2002, CONF. RES. Nº 001/2002-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009604 2002 CAM.MUN.JANDUÍS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009834 2002 PREF.MUN.VÁRZEA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009878 2002 PREF.MUN.TAIPU APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE RESP: FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ
COM VOTO VISTA 015256 2002 CAM.MUN.SÃO TOMÉ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
COM VOTO VISTA 002855 1999 PREF.MUN.JUCURUTU RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010014 1999 CAM.MUN.VERA CRUZ JOSÉ ALMIR DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 . ( 02 VOLUMES ).
COM VOTO VISTA 005839 1997 PREF.MUN. APODÍ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº364/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1995