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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000824 2007 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20,
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009566 2006 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO MINISTERIAL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005058 2005 PREF.MUN.JAÇANÃ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003193 2004 CAM.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE
COM VOTO VISTA 009002 2004 CAM.MUN.PASSA E FICA Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AOS 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003, CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001067 2003 CAM.MUN.JAÇANÃ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003191 2003 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004128 2003 CAM.MUN.NATAL PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
COM VOTO VISTA 005385 2003 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 006735 2003 PREF.MUN.JUCURUTU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000.
COM VOTO VISTA 012067 2003 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006323 2002 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009977 2002 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
COM VOTO VISTA 012630 2002 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017220 2002 CAM.MUN.PARNAMIRIM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6 BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/01-TCE
COM VOTO VISTA 017668 2002 CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS Mario Rodrigues de Lima - CPF: 012.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º E 4º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
COM VOTO VISTA 008263 2001 CAM.MUN.CERRO-CORÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2000
COM VOTO VISTA 008871 2001 CAM.MUN.GALINHOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017613 2001 PREF.MUN.PARELHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
COM VOTO VISTA 018531 2001 CAM.MUN.EQUADOR Elisa Gomes da Costa Dantas - CPF: 969.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014287 1999 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998