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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004978 2006 PREF.MUN.PARNAMIRIM Agnelo Alves - CPF: 002.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004993 2006 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro - CPF: 812.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006012 2006 PREF.MUN.BODÓ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004656 2005 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004730 2005 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012479 2003 PREF.MUN.PAU DOS FERROS FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49,
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011133 2002 CAM.MUN.MACAÍBA PEDRO VIEIRA DA SILVA - CPF: 391.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017628 2002 PREF.MUN.IPUEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015739 2001 CAM.MUN.IPUEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014253 1999 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Hamilton Rodrigues Santiago - CPF: 033.xxx.xxx-53,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,José Targino da Silva - CPF: 096.xxx.xxx-87,FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JUNIOR - CPF: 301.xxx.xxx-49,Jarbas Cavalcante de Oliveira - CPF: 328.xxx.xxx-34, POLION TORRES - OAB: 3993/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014263 1999 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - CNPJ: 08096372000175,rogério bezerra mariz - CPF: 262.xxx.xxx-34, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014317 1999 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
COM VOTO VISTA 014791 1999 PREF.MUN.LUIZ GOMES RAIMUNDO OSVALDO ROCHA - CPF: 020.xxx.xxx-15,Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
COM VOTO VISTA 014793 1999 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
COM VOTO VISTA 014797 1999 PREF.MUN.LAGOA NOVA SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
COM VOTO VISTA 014807 1999 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
COM VOTO VISTA 014861 1999 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
COM VOTO VISTA 014862 1999 PREF.MUN.PEDRO VELHO SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998