Detalhe da Pauta
Última atualização em 24/05/2026 00:01
| Relator | N° Processo | Ano Processo | Interessado | Responsável | Advogado | Assunto |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES | 011866 | 2002 | PREF.MUN.PEDRA GRANDE | FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, | APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESP: FRANCISCO VICTOR SOBRINHO |
- Destaques
- Elas em conta
- Portal e-TCE
- Transparência Jurisdicionados
- Diário eletrônico
- Portal do gestor
- Portal do responsável
- Cadinq
- Cartilha trans. de mandato
- Relação contas reprovadas
- Carta de serviço ao cidadão
- Decisões de TC
- Decódigo de conduta ético
- Plenário virtual
- Tecer
- TCE RN vídeo
- Serviços e Consulta
- SIAI Fiscal
- SIAI DP
- Licitações
- Área Restrita
- Legislação
- Atas
- Pautas
- Certidões
- Unidades Jurisdicionadas
- Alertas
- Jurisprudência
- Dados Abertos
- SISPATRI
- PLS Sustentabilidade
- Pessoas Inidôneas e Suspensas
- Consultas no TCE
- Enviar Nota Fiscal
- Consultar Token Serviço
- Biblioteca
- SIMBA
- Duvidas e Perguntas Frequentes
- Relatório Trimestral
- Cartilha e Gestão Fiscal
- Relatório Anual
- Portal da Cidadania
- Teletrabalho no TCE-RN
- Sanções Administrativas do TCE-RN
- Institucional
- Histórico
- Conhecendo o TCE
- Competência
- Regimento interno
- Planejamento e Gestão
- Lei Orgânica do TCE/RN
- Lei de Criação
- Organograma
- LGPD
- Fale Conosco
- Ministério Público - MPJTC
- Histórico
- Atuação
- Execuções das Decisões
- Prestações de Contas
- Legislação
- Galeria de Fotos
- Noticias
- Fale Conosco
- Corregedoria
- Atribuições
- Matriz de Negócio
- Galeria
- Planejamento
- Comissões
- Composição
- Legislação
- Provimento
- Portarias
- Cartilhas
- Relatórios de Atividades
- Mesa de Notícias
- Canal de Servidor
- Contato
- CONJU
- Quem Somos
- Competência
- Consultor Geral
- Assessoria
- Secretaria
- Equipe
- Regulamento
- Enunciados
- Cartilhas
- Artigos e Trabalhos Científicos
- Contato
- Escola de Contas
- Histórico
- Missão, Visão e Valores
- Galeria de Diretores
- Composição
- Organograma
- Relatórios de Atividades
- Contatos
- SOFIA
- Agenda
- Inscrições Abertas
- Material
- Plano Anual de Capacitação
- Ciclo de Formação de Auditor
- AVA TCE-RN
- Emissão de Certificado
- Validação de Certificado
- Dúvidas frequentes
- Legislação
- Programa de estágio
- Biblioteca
- Ouvidoria / Informação ao Cidadão - SIC
- Ouvidoria
- Apresentação
- Matriz de Negócio
- Conselheiro Ouvidor
- Galeria de Ouvidores
- Composição
- Manual de Procedimentos internos
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Carta de Serviços da Ouvidoria do TCE/RN
- Relatórios de Atividades
- Sexta de Contas
- Rotas para Ouvir
- Contas em Gotas
- Nossas Cidades - Apresentação
- Nossas Cidades - Histórico
- Nossas Cidades - Radar Nacional
- Rede Ouvir RN
- Legislação
- Dúvidas Frequentes
- Fale com a Ouvidoria - SIC
- Fala.BR - Apresentação
- Acesso ao Fale BR
- Apresentando Denúncias
- Critérios
- Formas de Cadastrar uma denúncia
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Mesa de Notícias
- Biblioteca
- Apresentação
- Histórico
- Composição
- Orientações Gerais
- Acervo de Serviços
- Repositório TECER
- Revista do TCE
- Jornal do TCE
- Legislação
- Mesa de Notícias
- Servicos
- Dúvidas Frequentes
- Contatos
- Consulta de Jurisprudência
- Consulta de Jurisprudência
- Informativo de Jurisprudência
- Receba nossa Informativo
- Súmulas
- TECER
- Cartilhas
- Guias
- Manuais
- Notas Técnicas
- Projetos
- Relatórios
- Portal da Cidadania
- Apresentação
- Conceitos Importantes
- Fluxo de Processo
- Legislação
- Perguntas Frequentes
- Consulta Processual
- Certidão Registro do Ato
- Histórico
- Validar Certidão
- Fiscalização e controle
- Controle Interno - CPCI
- Painéis de Transparência
- Seleção e Concursos
- Seleção Estágio
- Concursos e Aprovados
- Sustentabilidade
- Apresentação
- Tripé da Sustentabilidade
- Objetivos
- Adesão à A3P
- Projeto Sala Verde
- Fundamentação
- Plano de Logística Sustentável
- Relatórios
- Campanhas
- Ecofont
- Contatos
- Transparência
- Apresentação
- Licitação
- Dispensa de Licitação
- Inexigibilidade de Licitação
- Contratos
- Fiscais
- Empenho e Pagamento
- Balanço Orçamentário - Receita
- Balanço Orçamentário - Despesa
- QDD e Alterações Orçamentárias
- Demonstrativos Contábeis
- Relatório de Gestão Fiscal TCE - RGF
- Cargos e Salários dos Servidores
- Concursos e Aprovados
- Terceirizados
- Acesso à Informação
- Dados Abertos
- Ordem Cronológica - Pagamentos
- Ordem Cronológica - Pequenas Despesas
- Transferências Recebidas
- Transferências Concedidas
- Padrão remuneratório dos cargos e funções
- Planejamento, Gestão e Prestação de Contas
- Acompanhamento de Obras
- Acompanhamento de Obras Paralisadas
- Convênios Sem transferência financeiras
- Convênios Com transferência enviados
- Convênios Com transferência recebidos
- Débitos e Multas
- Documentos Classificados Em Sigilo
- Documentos Desclassificados Em Sigilo
- Diárias
- Diárias - Tabelas de Valores
- Sanções de Pessoa Inidônea
- Sanções de Débitos e Multas
- Receitas
- Despesas
- Regulamentação do Governo Digital
- Legislação
