Notas técnicas
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NOTA TÉCNICA nº 002/2020–CONJU/TCE-RN (Orientações a respeito da ordem cronológica de pagamentos e suas respectivas exceções).
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020/CGU/TCE-RN (Cruzamento de dados referente aos pagamentos do Auxílio Emergencial, considerando os beneficiários deste Auxílio e os servidores públicos municipais e estaduais do Estado do RN).
ORIENTAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2020/CGU/TCE-RN (Orientação para devolução dos recursos do pagamento do auxílio emergencial em decorrência do cruzamento de dados, referente aos pagamentos do Auxílio Emergencial, considerando os beneficiários deste Auxílio e os servidores públicos municipais e estaduais, ativos, aposentados e pensionistas do Estado do RN).
NOTA TÉCNICA nº 005/2020–COEX/TCE-RN (Considerações sobre os reflexos da Lei Complementarn° 173, de 27 de maio de 2020, em concursos públicos organizados pelos Estados e Municípios).
NOTA TÉCNICA nº 006/2020–COEX/TCE-RN (Considerações sobre os reflexos do art. 9º da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, acerca da possibilidade de suspensão dos valores devidos por Municípios a seus Regimes Próprios de Previdência Social).
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 001/2021–SECEX/TCE-RN–SEC-RN/TCU (Orientações e recomendações no que tange à aquisição de vacinas, insumos e contratações para a imunização contra a Covid-19).
NOTA TÉCNICA nº 001/2020–COEX/TCE-RN (Não autuação temporária de processo de Apuração de Responsabilidade – Portaria nº 103/2020-GP/TCE; Preenchimento do Anexo 38 do SIAI – artigo 4º da Lei nº 13.979/2020; e manutenção dos portais da transparência, especialmente no que diz respeito aos gastos públicos para o combate do coronavírus)
NOTA TÉCNICA nº 002/2020–COEX/TCE-RN (Contratação temporária de pessoal para atender situação de emergência ou estado de calamidade pública em municípios e no Estado do RN; e priorização de análise de benefícios previdenciários remetidos para apreciação do TCE/RN e que ensejarão compensação previdenciária para os Regimes Próprios de Previdência do RN)
NOTA TÉCNICA nº 003/2020–COEX/TCE-RN (Repercussões na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – em decorrência do surto mundial do COVID-19)
NOTA TÉCNICA nº 004/2020–COEX/TCE-RN (Orientações acerca das contratações e aquisições realizadas com base na Lei nº 13.979/2020)
NOTA TÉCNICA nº 001/2020–CONJU/TCE-RN (Efetivação de mandados expedidos em processos com rito seletivo e prioritário - Resolução nº 009/2011, durante a suspensão dos prazos processuais ocasionada pela COVID-19, nos termos das Portarias nº 94/2020-GP/TCE e nº 104/2020-GP/TCE);
NOTA TÉCNICA nº 001/2021–COEX/TCE-RN (Orientações sobre os atos normativos a serem cadastrados no Sistema Legis).
Assunto: Orientações aos jurisdicionados sobre as questões envolvidas na operacionalização das vacinas contra a Covid-19, especificamente a administração da 2ª dose em atraso.
Nota Pública nº 1/2021 – Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (Recomendação aos municípios acerca da inclusão da priorização da primeira infância nos Projetos de Lei dos Planos Plurianuais Municipais - 2022-2025)
Nota Pública nº 2/2021 – Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (Recomendação às Câmaras dos Vereadores acerca da inclusão da priorização da primeira infância nos Projetos de Lei dos Planos Plurianuais Municipais – 2022-2025)