Atualizado em 18/04/2022

Secretaria de Controle Externo apresenta resultados do Plano de Fiscalização Anual 2021-2022

Entre abrl de 2021 e março de 2022, o Tribunal de Contas do Estado fiscalizou recursos na ordem de R$ 4.374.352.454,06, o que equivale a 92,75% das ações previstas no Plano de Fiscalização Anual – PFA. Os dados foram apresentados em reunião da Secretaria de Controle Externo (Secex) com a Presidência do TCE, nesta segunda-feira (18/04) pela manhã. “Estes resultados são muito importantes, sobretudo em termos de atuação do TCE, pois mostram à sociedade o trabalho que é executado”, destacou o presidente, Paulo Roberto Alves, que acompanhou a reunião com os conselheiros Gilberto Jales e Tarcísio Costa.

Os indicadores apresentados refletem a ação da Secex e suas diretorias no período de um ano, possibilitando uma análise do trabalho executado, tais como o quantitativo de informações e relatórios produzidos, áreas prioritárias, fiscalizações realizadas e ações para o futuro. O maior volume de recursos se refere a fiscalizações relacionadas a obras de engenharia, a cargo da Inspetoria de Controle Externo. Somente a inspeção da Arena das Dunas representa, levando em conta o período de vinte anos de contrato, mais de R$ 1 bilhão. Outros processos com volume de recursos elevados estão relacionados a limpeza urbana de Natal, serviços no Detran, ações na área de saúde e outros. “Foi um dos melhores resultados dos últimos quatro anos”, enfatizou o secretário da Secex, Jailson Tavares.

Os dados compilados foram apresentados pela auditora de controle externo, Susana Acle, lembrando que os valores foram consolidados em metodologia de caráter experimental. No período foram geradas 5.464 informações/Relatórios, distribuídos nas respecativas diretorias que atuam diretamente no controle externo.

Na reunião foram demonstrados os vinte temas de relevância trabalhados: Gestão fiscal, Regimes Próprios de Previdência, Limpeza urbana, Obras, Contas de gestão, Despesa de Pessoal, Atos de Pessoal, Regularidade da Execução da Despesa, Transparência da Gestão Pública, Planejamento, Receitas, Benefícios Previdenciários, Conformidade da Gestão dos Recursos Públicos, Bolsistas na Administração Indireta,Terceirização dos Serviços, Saúde, Covid-19, Educação, Acompanhamento e Monitoramento das Decisões.