Escola de Contas oferece palestra sobre organização, estrutura e atuação do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, está com inscrições abertas para a palestra “Conhecendo os Tribunais de Contas: Organização, Estrutura e Atuação”, que será realizada dia 25 de agosto, das 15h às 16h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube, ministrada pelo Auditor de Controle Externo, Victor Rafael Fernandes Alves.

A proposta é levar conhecimento acerca do funcionamento do TCE para agentes do controle social, comunidade acadêmica e sociedade civil em geral. As inscrições podem ser realizadas pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0.

Órgão responsável pela análise dos gastos públicos, o Tribunal de Contas exerce o controle externo, função que é legitimada pelo Constituição nas esferas Federal (Tribunal de Contas da União), Estadual e Municipal (Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios), além do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Apesar da sua importância, o conceito e a função dos TCs são poucos conhecidos no âmbito das universidades e pela sociedade em geral, cenário o qual se pretende mudar a partir de atividades pedagógicas como palestras, cursos e capacitações.

Promovida pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, a palestra focará em aspectos relevantes das Cortes de Contas, sobretudo a estrutura administrativa e especificações em torno do trabalho de fiscalização, inspeção, análise e controle das contas públicas em todo o território nacional, estados e municípios.

O palestrante, Victor Rafael Fernandes Alves, é Auditor de Controle Externo no TCE-RN, Doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB, Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Graduado em Direito pela UFRN e em Tecnologia em Meio Ambiente pelo IFRN. Também é instrutor da Escola de Contas e professor de Pós-Graduação