Fui eleito, e agora? Muitos gestores em início de mandato devem fazer essa pergunta ao assumir um cargo público. Evitar erros formais na prestação de contas e garantir uma administração baseada em princípios da eficiência e eficácia requer conhecimento técnico. Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai promover, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira em parceria com a Secretaria de Controle Externo, o webinário “Caminhos para uma Gestão Pública Socialmente Responsável”, uma capacitação em formato virtual, no dia 24 de fevereiro, das 9h às 12h.
O objetivo é fomentar o adequado relacionamento entre o TCE e os seus jurisdicionados. O público alvo são os administradores públicos das unidades gestoras que respondem pela prestação de contas junto ao TCE-RN. Na ocasião, serão apresentados os referenciais legislativos básicos (artigos de leis, Portarias e Resoluções do TCE), contextualizando as responsabilidades legais às ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. As inscrições estão abertas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O encontro será transmitido pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.
Os participantes receberão, em três horas, informações específicas sobre cada pasta da gestão pública, tendo como base o referencial legislativo e as ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo TCE pertinentes a algumas destas pastas; adquirirão conhecimento da necessidade de conformidade entre os resultados da gestão e os objetivos e metas traçados no momento do planejamento inicial, bem como em atenção à transparência exigida em relação o uso de recursos públicos - tudo isso entendendo que a responsabilidade na gestão fiscal implica em planejamento e acompanhamento que previnam riscos e ajustem desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas.
Para passar estes conhecimentos, foi montada uma equipe de especialistas do TCE. O encontro será aberto pelo presidente da Corte de Contas, Paulo Roberto Alves, e o diretor da Escola de Contas, Carlos Thompson Fernandes, além de representantes da Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e Federação dos Municípios (FEMURN), parceiros no evento. A programação será iniciada com o secretário de Controle Externo, Jailson Tavares, que apresentará os caminhos de relacionamento dos jurisdicionados com o TCE.
Em seguida, serão iniciadas as palestras técnicas, abordando os seguintes temas: Credenciamento de Usuários e Portal do Gestor, Relatório de Transição (Comissão Especial), Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, SIAI Fiscal, Legis, SIAI Obras, SIAI DP e SIAI Quadro. A capacitação será ministrada por técnicos do quadro do Tribunal, entre Auditores e Analistas de Controle Externo.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
ABERTURA
DURAÇÃO: 05 MINUTOS/CADA
CONSELHEIRO PAULO ROBERTO CHAVES ALVES - PRESIDENTE DO TCE/RN
CONSELHEIRO CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES - DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE DA FEMURN
REPRESENTANTE DA FECAM
BOAS VINDAS - APRESENTAR OS CAMINHOS DE RELACIONAMENTO (COMUNICAÇÃO) COM O TRIBUNAL, SERVINDO PARA CONTEXTUALIZAR O PROPÓSITO DO EVENTO
DURAÇÃO: 05 MINUTOS
MEDIADOR:
JAILSON TAVARES PEREIRA – SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 01: CREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS E PORTAL DO GESTOR (PORTARIA N. 070/2019-GP/TCE)
DURAÇÃO: 10 MINUTOS
INSTRUTOR:
MARCELO SANTOS DE ARAÚJO – ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 02: RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL)
DURAÇÃO: 10 MINUTOS
INSTRUTOR:
CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 03 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO E CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
DURAÇÃO: 30 MINUTOS
INSTRUTORES:
CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
EVANDRO ALEXANDRE RAQUEL – DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
VINÍCIUS JOSÉ MIRANDA TOSCANO DE BRITO FILHO – DIRETOR DE INFORMÁTICA E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
APOIO:
ADRIANA CAVALCANTI BARRETO DE PAIVA – DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ALESON AMARAL DE ARAÚJO SILVA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
INTERVALO (10 MINUTOS)
PALESTRA 04 - SIAI FISCAL E LEGIS
DURAÇÃO: 20 MINUTOS
INSTRUTOR:
MARCELO SANTOS DE ARAÚJO – ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
APOIO:
JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS - COORDENADOR DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 05 - SIAI OBRAS
DURAÇÃO: 20 MINUTOS
INSTRUTOR:
JOSÉ MONTEIRO COELHO FILHO - DIRETOR DA INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
APOIO:
LINDEMBERG SILVA PEREIRA - ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
MAYARA ARAUJO MODESTO – AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 06 - SIAI DP E SIAI QUADRO
DURAÇÃO: 20MINUTOS
INSTRUTORES:
ALLAN RICARDO SILVA DE SOUZA - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES – COORDENADORA DE ATOS DE PESSOAL – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
APOIO:
FREDERICO NUNES DO PRANTO FILHO – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
DEBATE
ENCERRAMENTO DO EVENTO
LEITURA OBRIGATÓRIA PARA O EVENTO:
PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE;
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (ARTS. 52 A 59);
RESOLUÇÃO Nº 012/2016-TCE/RN (CONTAS ANUAIS);
RESOLUÇÃO N° 034/2016-TCE/RN (TRANSIÇÃO DE MANDATO);
RESOLUÇÃO N° 017/2020-T
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