Atualizado em 12/02/2021

TCE promove evento virtual para capacitar gestores públicos em início de mandato

Fui eleito, e agora? Muitos gestores em início de mandato devem fazer essa pergunta ao assumir um cargo público. Evitar erros formais na prestação de contas e garantir uma administração baseada em princípios da eficiência e eficácia requer conhecimento técnico. Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai promover, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira em parceria com a Secretaria de Controle Externo, o webinário “Caminhos para uma Gestão Pública Socialmente Responsável”, uma capacitação em formato virtual, no dia 24 de fevereiro, das 9h às 12h.

O objetivo é fomentar o adequado relacionamento entre o TCE e os seus jurisdicionados. O público alvo são os administradores públicos das unidades gestoras que respondem pela prestação de contas junto ao TCE-RN. Na ocasião, serão apresentados os referenciais legislativos básicos (artigos de leis, Portarias e Resoluções do TCE), contextualizando as responsabilidades legais às ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. As inscrições estão abertas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O encontro será transmitido pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial

Os participantes receberão, em três horas, informações específicas sobre cada pasta da gestão pública, tendo como base o referencial legislativo e as ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo TCE pertinentes a algumas destas pastas; adquirirão conhecimento da necessidade de conformidade entre os resultados da gestão e os objetivos e metas traçados no momento do planejamento inicial, bem como em atenção à transparência exigida em relação o uso de recursos públicos - tudo isso entendendo que a responsabilidade na gestão fiscal implica em planejamento e acompanhamento que previnam riscos e ajustem desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas.

Para passar estes conhecimentos, foi montada uma equipe de especialistas do TCE. O encontro será aberto pelo presidente da Corte de Contas, Paulo Roberto Alves, e o diretor da Escola de Contas, Carlos Thompson Fernandes, além de representantes da Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e Federação dos Municípios (FEMURN), parceiros no evento. A programação será iniciada com o secretário de Controle Externo, Jailson Tavares, que apresentará os caminhos de relacionamento dos jurisdicionados com o TCE.

Em seguida, serão iniciadas as palestras técnicas, abordando os seguintes temas: Credenciamento de Usuários e Portal do Gestor, Relatório de Transição (Comissão Especial), Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, SIAI Fiscal, Legis, SIAI Obras, SIAI DP e SIAI Quadro. A capacitação será ministrada por técnicos do quadro do Tribunal, entre Auditores e Analistas de Controle Externo.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

 

ABERTURA

DURAÇÃO: 05 MINUTOS/CADA

CONSELHEIRO PAULO ROBERTO CHAVES ALVES - PRESIDENTE DO TCE/RN

CONSELHEIRO CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES - DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA

REPRESENTANTE DA FEMURN

REPRESENTANTE DA FECAM

BOAS VINDAS - APRESENTAR OS CAMINHOS DE RELACIONAMENTO (COMUNICAÇÃO) COM O TRIBUNAL, SERVINDO PARA CONTEXTUALIZAR O PROPÓSITO DO EVENTO

DURAÇÃO: 05 MINUTOS

MEDIADOR

JAILSON TAVARES PEREIRA – SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

PALESTRA 01: CREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS E PORTAL DO GESTOR (PORTARIA N. 070/2019-GP/TCE)

DURAÇÃO: 10 MINUTOS

INSTRUTOR

MARCELO SANTOS DE ARAÚJO – ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

PALESTRA 02: RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL)

DURAÇÃO: 10 MINUTOS

INSTRUTOR:

CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

PALESTRA 03 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO E CONTAS ANUAIS DE GESTÃO

DURAÇÃO: 30 MINUTOS

INSTRUTORES:

CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

EVANDRO ALEXANDRE RAQUEL – DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

VINÍCIUS JOSÉ MIRANDA TOSCANO DE BRITO FILHO – DIRETOR DE INFORMÁTICA E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

APOIO:

ADRIANA CAVALCANTI BARRETO DE PAIVA – DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ALESON AMARAL DE ARAÚJO SILVA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

INTERVALO (10 MINUTOS)

PALESTRA 04 -  SIAI FISCAL E LEGIS

DURAÇÃO: 20 MINUTOS

INSTRUTOR:

MARCELO SANTOS DE ARAÚJO – ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

APOIO: 

JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS - COORDENADOR DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

PALESTRA 05 -  SIAI OBRAS

DURAÇÃO: 20 MINUTOS

INSTRUTOR:

JOSÉ MONTEIRO COELHO FILHO - DIRETOR DA INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

APOIO:

LINDEMBERG SILVA PEREIRA - ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO

MAYARA ARAUJO MODESTO – AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

PALESTRA 06 -  SIAI DP E SIAI QUADRO

DURAÇÃO: 20MINUTOS

INSTRUTORES

ALLAN RICARDO SILVA DE SOUZA - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES – COORDENADORA DE ATOS DE PESSOAL – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO

APOIO:

FREDERICO NUNES DO PRANTO FILHO – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO

DEBATE

ENCERRAMENTO DO EVENTO 

 

LEITURA OBRIGATÓRIA PARA O EVENTO:

PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE;

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (ARTS. 52 A 59);

RESOLUÇÃO Nº 012/2016-TCE/RN (CONTAS ANUAIS);

RESOLUÇÃO N° 034/2016-TCE/RN (TRANSIÇÃO DE MANDATO);

RESOLUÇÃO N° 017/2020-T