Atualizado em 08/05/2020

Secretária de Controle Externo destaca ações de enfrentamento à pandemia em seminário virtual

A secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Anne Carvalho, participou, nesta sexta-feira (08), do seminário virtual Tribunal do Futuro - Atuação Colaborativa dos Tribunais de Contas no Enfrentamento à Crise, promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Anne Carvalho falou sobre as iniciativas do TCE-RN durante a pandemia do coronavírus e os desafios para o controle externo. Entre as iniciativas destacadas, estão as sessões de julgamento telepresenciais, o regime de teletrabalho e a instituição do grupo intersetorial, coordenado pela Secretaria de Controle Externo.

O conselheiro do Tribunal de Contas de MG, Sebastião Helvécio elogiou “a coragem cívica do Tribunal de Contas do RN de lançar o seu posicionamento sobre a questão das compras antecipadas”. O TCE decidiu, em resposta a uma consulta da Assembleia Legislativa do Estado, que os gestores públicos podem realizar a compra de itens com pagamento antecipado, e entrega somente após a quitação, em situações de emergência como a vivenciada durante a pandemia do novo coronavírus. 

"É um caminho absolutamente necessário neste momento de disputa de mercado", disse o conselheiro, acrescentando que o posicionamento da Corte de Contas Potiguar também foi adotado pelo Ministério do Planejamento. Sebastião Helvécio também é vice-presidente de relações institucionais do Instituto Rui Barbosa.

A secretária de Controle Externo, Anne Carvalho, destacou que o TCE tem procurado contribuir com o combate à pandemia, sem deixar de zelar pelo uso dos recursos públicos. “Tivemos a preocupação inicial de não comprometer o trabalho dos gestores, com ações fiscalizatórias, nem aumentar o risco de comprometer ações emergenciais, mas, ao mesmo tempo de fiscalizar as contratações, emitir orientações aos jurisdicionados, prorrogar prazos, etc”, falou.

Assista à íntegra do seminário: https://www.youtube.com/watch?v=14YOIfbmHlU