Tribunal de Contas adere a projeto nacional de monitoramento da Educação durante a pandemia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aderiu ao projeto “A Educação não pode esperar”, fruto de uma cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) visando à realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnico-científica, com o objetivo de minimizar os impactos negativos à educação básica, em razão das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

O projeto surge como proposta de cooperação e atuação conjunta com os Tribunais de Contas brasileiros, visando ao monitoramento dos recursos financeiros aplicados durante o período de suspensão das aulas na rede pública de educação básica e ao acompanhamento da distribuição da merenda escolar e das ações das redes de ensino, no intuito de minimizar os prejuízos decorrentes dessas medidas de isolamento adotadas.

No TCE-RN, o projeto envolve a Secretaria de Controle Externo e as diretorias de Administração Direta (DAD) e da Administração Municipal (DAM). As equipes técnicas farão o monitoramento efetivo de aspectos como: utilização dos recursos financeiros voltados à educação; cumprimento da Lei 13.987/2020, que determina a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que tiveram as aulas suspensas; ações das redes de ensino durante esse período de isolamento social; e planejamento dessas redes de ensino para o período de volta às aulas.

Para a realização dessas atividades, o Iede e o IRB disponibilizarão a metodologia de trabalho e todo o suporte necessário, tais como roteiros de entrevista e capacitação online aos técnicos dos Tribunais participantes. 

O levantamento das informações pelos técnicos dos TCs resultará em fichas de observação a serem analisadas e sistematizadas pelo Iede, com devolutiva aos TCs, e posterior elaboração de documento com orientações aos Municípios e Estados sobre como proceder em relação à educação nesse momento de crise e quais as ações primordiais a serem adotadas.