Site do TCE disponibiliza documentos e orientações técnicas sobre Covid-19 em área exclusiva

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) abriu uma área exclusiva no site para disponibilizar informações e documentos oficiais publicados em relação à pandemia de coronavírus. Gestores e o público em geral podem acessar o link, posicionado num banner sobre a área de notícias, e conferir todas as notas técnicas, resoluções, portarias, cartilhas, perguntas e respostas e orientações emitidas pelo TCE em meio ao enfrentamento do Covid-19.

O Tribunal já publicou portarias disciplinando mudanças relacionadas a prazos, expediente e atendimento ao público, seguindo recomendações sanitárias e definições conjuntas com outros tribunais de contas e outras instituições locais. Membros e servidores estão atuando em trabalho remoto, reunindo-se por videoconferência e utilizando os meios eletrônicos para dar seguimento às atividades de controle externo, apesar do isolamento social.

O TCE também começou a expedir notas técnicas, procedimento inédito na Corte, implementado pela atual gestão, cujo objetivo é dar suporte e orientação aos jurisdicionados quanto à atuação fiscalizatória do controle externo, principalmente no que se refere a alterações do processo de operacionalização de ferramentas eletrônicas. O normativo está previsto na Resolução 004/2020, que instituiu a Coordenadoria de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo, unidade responsável pela Central de Atendimento ao Jurisdicionado. 

O novo espaço pode ser acessado pelo link http://www.tce.rn.gov.br/OrientecaoGestores/index