Ouvidorias dos Tribunais de Contas reforçam o controle social durante pandemia de coronavírus

O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa ressaltou a importância do controle social durante reunião virtual dos seus membros, realizada no dia 1 de abril, por meio de videoconferência, com a participação de 23 representantes de diversos TCs do país.

“Pactuamos a necessidade de reforçar a aproximação dos Tribunais de Contas com a sociedade. Manter abertos os canais de diálogo e comunicação é fundamental para orientação dos jurisdicionados e atendimento às demandas do cidadão", destaca o presidente do Comitê, conselheiro Gilberto Jales, corregedor do TCE-RN.

Durante a reunião, foram apresentados os dados preliminares do questionário das Ouvidorias, cujo relatório levantou os aspectos formais, legais e estruturais das Ouvidorias dos Tribunais de Contas. Também foi discutida a situação do evento Ouvidoria Day, que, na maioria dos Tribunais, foi suspensa em razão do coronavírus. As ações idealizadas para o Dia da Ouvidoria serão remarcadas assim que as atividades retornarem a normalidade.

Os participantes decidiram pela constituição de um Grupo de Trabalho para atualizar a Cartilha das Corregedorias e seu cronograma de reuniões por videoconferência e a formação de uma equipe para idealização do ENCO 2020 – Encontro Nacional das Corregedorias & Ouvidorias, que será composta por membros do TCE-RN, TCE/PA, TCM/PA, TCE/ES, TCE/MT, TCU e TCE/PR.

Outro ponto deliberado foi sobre a atuação das Ouvidorias em redes sociais, a fim de prepará-las para atender a sociedade da melhor forma em frente aos desafios da COVID-19, além da divulgação da Resolução CNPTC no âmbito dos TCs.