Tribunal de Contas e Sebrae promovem seminário sobre compras públicas dos pequenos negócios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, promove nesta sexta-feira (16/08), auditório do Sebrae/RN, a partir das 8h30, um seminário sobre compras públicas dos pequenos negócios fomentando o desenvolvimento local.

O evento tem como objetivo difundir conhecimentos atualizados teóricos e práticos acerca da LC 123/06, especialmente no diz respeito aos dispositivos atinentes à participação das ME/EPP nas compras públicas, buscando, à luz da doutrina, jurisprudência e legislação atualmente aplicáveis ao tema, promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos participantes.

O público-alvo são servidores e gestores dos municípios jurisdicionados do TCE/RN. O seminário será realizado integralmente na modalidade expositiva dialogada, com estímulo a efetiva participação dos presentes nas discussões em torno do tema.

O superintendente do Sebrae, José Ferreira de Melo Neto, abrirá as exposições com a palestra “A importância dos pequenos negócios na economia”. Em seguida, o coordenador de Compras e Suprimentos do TCE, Fernando Leão, apresenta o tema “Compras públicas dos pequenos negócios fomentando o desenvolvimento local”.

Após as exposições, haverá um espaço aberto para perguntas dos participantes, antes do encerramento, previsto para 13h.