Palestra da 12ª Sexta de Contas mostra eficácia da iniciativa popular no combate à corrupção

O exemplo de um pequeno município brasileiro que conseguiu, a partir da mobilização de um grupo de moradores, chegar à cassação de prefeitos e vereadores corruptos foi tema da 12ª Sexta de Contas, realizada nesta sexta-feira (9/8), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O relato foi do presidente do conselho e membro fundador da AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), o doutor em Economia e administrador de empresas Josimar Verillo, que ministrou a palestra “Cidadão em sintonia participativa: a experiência da AMARRIBO”.

Verillo mostrou que o caminho do combate a corrupção – um problema histórico no País - passa pela mobilização da sociedade. E esta mobilização precisa ser efetuada a partir do conhecimento, da participação dos cidadãos na construção de uma cidade que possibilite a melhoria da qualidade de vida para a população.                

“Trata-se de um tema de suma importância para todos nós, sobretudo quem trabalha com o controle externo”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar, lembrando que nestes tempos, o controle tem que ser efetuado com muita cautela, pois há muita informação circulando nas redes sociais que terminam maculando a imagem das pessoas.

A experiência no município de Ribeirão Bonito, interior de São Paulo, demonstra que o controle externo, exercido pelas cortes de contas, e o controle social, feito pela sociedade organizada, devem caminhar de mãos juntas.  A partir da revolta da população com a roubalheira de gestores públicos, foi criado um grupo de pessoas em busca de participar, colaborar na gestão, sobretudo no combate a corrupção e na execução de obras de interesse da sociedade. Conseguiram retirar maus prefeitos e vereadores dos cargos. “É preciso mudar o perfil dos políticos. Tem muita gente boa e honesta por aí, mas a nossa escolha fica entre os menos ruins”, disse.

O trabalho executado envolve muitas vertentes, além da mobilização das pessoas, tem que atuar com órgãos como o Ministério Público e os Tribunais de Contas. Foi daí, com pressão, que se conseguiram vitórias como a Lei de Ficha Limpa, experiências de Orçamento Participativo e a Lei de Acesso à Informação, entre outras. O resultado da ação da ONG gerou o livro “O combate à corrupção nas prefeituras do País” e a colaboração na formação de mais de 200 ONGs similares pelo país. “Foi uma trajetória difícil, pois há muitos interesses envolvidos, mas tínhamos que passar por esta dor, senão não conseguiríamos nada”, ensinou.

A importância do evento também foi ressaltada pelos conselheiros Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas, e Carlos Thompson, Ouvidor do TCE, parceiros na iniciativa. “É um fato inédito a gente ter uma experiência do interior de São Paulo apresentada aqui. Ressalte-se que a criação da Escola de Contas surgiu com este objetivo: possibilitar o conhecimento e estimular a participação social”, destacou Costa. Já Thompson disse: “É um encontro histórico, apresentar uma experiência que, a partir de um trabalho voluntário, se conseguiu mudar a realidade de um município”. O evento contou ainda com a participação dos conselheiros Gilberto Jales e Paulo Roberto Chaves Alves, do conselheiro substituto Antônio Ed Santana e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres.

Realizado pela Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas, o projeto Sexta de Contas vem se consolidando como um espaço de apresentação e debates de temas significativos para a sociedade, buscando disseminar conhecimentos para o controle social.