Conselheiro do TCE de MG explica funcionamento de ferramenta para estimular controle social na educação

Colaborar na melhoria da qualidade da educação ao mesmo tempo em que estimula o controle social na fiscalização dos indicadores do Plano Nacional de Educação (PNE). Estes são os objetivos do aplicativo “Na Ponta do Lápis”, experiência desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, apresentada pelo presidente daquele TCE, conselheiro Cláudio Terrão, na Hackfest 2019, evento realizado esta semana no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), que compartilha ações de tecnologia digital associadas ao combate à corrupção.

Cláudio Terrão fez uma visita de cortesia ao TCE/RN, sendo recepcionado pelo presidente, conselheiro Francisco Potiguar, ao lado dos conselheiros Gilberto Jales, Adélia Sales e Paulo Roberto Chaves Alves, ocasião em que explicou as diretrizes do aplicativo. A proposta foi iniciar um dialogo visando uma parceria para a replicação da ferramenta no Rio Grande do Norte. O programa monitora o cumprimento das vinte metas e 254 estratégias estabelecidas pelo PNE, trabalhando em três frentes estratégicas: na formação, na fiscalização e na gestão.

Segundo o conselheiro, o aplicativo conta com questionário de infraestrutura que possibilita a participação popular, estimulando o controle social, permitindo que educadores, estudantes e cidadãos possam relatar os problemas existentes verificados nas escolas, inclusive anexando fotografias. “Os dados são enviados para os gestores e o TCE, possibilitando uma aproximação dos problemas reais da educação e a uma fiscalização mais eficiente do TCE com relação as ações desenvolvidas pelos gestores”, explicou.