Atualizado em 01/07/2019

Informativo de jurisprudência do TCE-RN é destaque em painel de evento promovido pelo TCE de Goiás

O consultor jurídico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Guilherme Friedrich Boiko, apresentou, durante o 7° JurisTCs e 3º Fórum de Processualística, o Informativo de Jurisprudência da Corte potiguar. O encontro sobre processualística e jurisprudência foi realizado entre os dias 27 e 28 de junho no auditório José Sebba, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O conselheiro Gilberto Jales, corregedor de Contas, também participou do evento.

Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência do TCE-RN, Boiko fez uma breve exposição do trabalho de sua equipe, evidenciou a importância da comissão para a organização, sistematização e divulgação da jurisprudência da Corte de Contas.

Pesquisar as decisões de outros TCs em matéria de seus interesses e divulgá-las, bem como, editar e divulgar o periódico informativo de jurisprudência do TCE-RN são algumas das funções do grupo que atua desde 2013.

De acordo com relato da Assessoria de Comunicação do TCE-GO, os maiores desafios apontados por Guilherme Boiko na condução desse tipo de atividade é a racionalização dos recursos humanos e a impossibilidade de dedicação exclusiva dos membros da comissão. A CPJUR atualmente busca por um sistema informatizado que permita o tratamento automatizado das decisões do colegiado. 

Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-GO.