TCE doa 6,5 toneladas de material reciclável para cooperativa de catadores

O Tribunal de Contas do Estado efetuou a doação de 6,5 toneladas de material reciclável para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do RN – Coocamar, no período de 05 de maio de 2017 a 01 de agosto de 2018. O dado consta de relatório encaminhado pela organização ao TCE, lembrando que a média de coleta semanal foi de 122,26 quilos, num total de 53 semanas de coleta.

 A doação faz parte do termo de cooperação firmado entre o TCE, através do Núcleo de Sustentabilidade, e a Coocamar, e consiste na doação dos resíduos recicláveis gerados a partir das atividades administrativas e processuais do Tribunal, constando em sua totalidade de resíduos de papéis, plásticos e papelão.

O material coletado, após o processo de triagem e descaracterização, passa a integrar a cadeia produtiva da reciclagem, sendo que os recursos da comercialização são rateados entre os catadores cooperados da Coocamar, assim como para a manutenção do empreendimento econômico solidário de catadores de materiais recicláveis.

Ressalte-se que a freqüência de coleta mínima é semanal, sendo atendidas as obrigações previstas na Lei Municipal n° 4.748 de 30 de abril de 1996 (Código de Limpeza Urbana de Natal), Lei Municipal nº 6.693 de 03 de julho de 2017, e da Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 2015 (Lei de Crimes Ambientais), a respeito da destinação adequada de resíduos sólidos.