Tribunal de Contas discute o uso da tecnologia no exercício do controle externo

Aprimorar as técnicas de controle externo, buscando cada vez mais combater irregularidades, qualificando o exercício da fiscalização exercida pelos tribunais de contas. Para isso são fundamentais a junção de duas ferramentas que vem sendo utilizadas em todo o País: o conhecimento e a tecnologia. Exemplo do que está sendo feito foi apresentado na manhã desta sexta-feira (O6/04) no Seminário de Práticas de Análise de Dados para o Controle Externo, que mostrou experiências realizadas nas cortes de contas do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Paraíba, com resultados positivos.

"Todos os tribunais de contas vem utilizando ferramentas de Tecnologia da Informação a serviço do controle externo, cada um a seu modo. Estes momentos de troca de experiências e apresentação de boas práticas são de extrema importância", relatou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, no inicio do encontro. A proposta, destacou a Secretaria de Controle Externo, Anne Emília Costa Carvalho, é que se tirem encaminhamentos para a continuação dos trabalhos, após estas apresentações iniciais. O seminário foi aberto para servidores do TCE e convidados de áreas afins.

A primeira apresentação coube ao coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo do TCE/RN - Infocex, Ilueny Santos, que historiou o desenvolvimento do setor. Criado em 2016, o núcleo  tem como finalidade   produzir conhecimentos para auxiliar os auditores no exercício da fiscalização, colaborando com informações estratégicas. Dai destacou algumas ações que vem sendo executadas, como parcerias com instituições como Ministério Público, TCU, Jucern, Receita Federal, Detran, Governo do Estado e outras que disponibilizam bancos de dados para que possa se fazer cruzamentos de informações, construindo-se a partir daí uma matriz de riscos.

Mesmo com pouco tempo de criação, o setor já apresenta resultados alvissareiros. Uma ação realizada com a Diretoria de Despesa com pessoal, por exemplo, detectou 247 casos de acumulo ilegal de cargos, o que gerou uma economia anual para os cofres públicos na ordem de R$ 19 milhões por ano. Outra ação, desta feita com a Diretoria de Atos de Pessoal, culminou com a detecção de 3.107 servidores inativos com reajustes irregulares, o que estava gerando um prejuízo ao Estado em mais de R$ 4 milhões. "Está em fase de planejamento a implantação do Observatório da Despesa Pública", destacou.

O diretor de Gestão e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Douglas Avedikian, apresentou o projeto E-Extrator, ferramenta utilizada na prevenção de riscos e fraudes. "Atualmente, precisamos aferir se a qualidade do gasto efetivado está dentro do limite adequado", ressaltou, explicando que o programa E-Extrator tem como base uma metodologia aliada a softwares que terminam por contribuir no trabalho de fiscalização. A partir do cruzamento das informações coletadas em diversos bancos de dados, o próprio programa gera uma matriz de risco, dando uma diretriz para a fiscalização. O TCE de Mato Grosso do Sul implantou maquinas em todos os 1350 municípios do estado que são alimentadas  com informações encaminhadas para o Tribunal, que faz uma triagem e define as prioridades da fiscalização. "Inteligência artificial e definição de uma matriz de risco juntos", resumiu.

O seminário foi encerrado com a apresentação do Coordenador do grupo de gestão da informação do TCE da Paraíba, Josedilton Alves Diniz, que falou sobre os processos de acompanhamento de gestão colocados em prática, seguido de debate entre os palestrantes e os servidores presentes.