Atualizado em 01/08/2017

Técnicos do TCE discutem em Brasília estratégia de ação para melhoria do sistema prisional

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado participam esta semana em Brasília de uma nova etapa de discussão e planejamento da auditoria operacional coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o sistema prisional no país. Os inspetores de Controle Externo Evandro Alexandre Raquel, Francisco Marcelo Queiroz e Susana Acle representam o TCE/RN em meio aos técnicos de diversos tribunais de contas que discutem com o TCU problemas e soluções para um tema que preocupa a todos: a segurança pública, com foco no sistema prisional.

Durante toda a semana, a partir dos resultados apresentados nos relatórios de auditoria operacional realizados nos estados, serão definidas estratégias de continuidade do trabalho, de forma a impactar as políticas públicas no setor.

"Além da apresentação dos resultados da primeira etapa da auditoria, que consistiu na análise das medidas emergenciais e levantamento inicial da discussão, o encontro vai definir uma proposta de encaminhamento comum dos TCs, bem como a discussão da metodologia que será aplicada nesta segunda fase do trabalho", explicou a secretária de Controle Externo do TCE, Anne Emília Costa Carvalho, destacando que serão abordados aspectos da gestão, dos custos e das tecnologias do sistema prisional, de forma a contribuir na definição de uma política mais eficaz e eficiente no sistema de segurança.

Nos relatórios iniciais, foram constatados problemas diversos, desde a violação generalizada de direitos fundamentais dos presos no tocante à dignidade, higiene física e integridade psíquica, até questões de natureza operacional, como irregularidades na execução de contratos administrativos, o que terminam por agravar a situação dos presídios.  Os técnicos vão se debruçar sobre a temática até outubro, desenvolvendo um novo relatório sobre a situação, que deverá ser apresentado em Plenário em meados de novembro.