Atualizado em 28/07/2017

TCE encerra primeira semana de capacitação para fortalecer controles internos de jurisdicionados

Jorge Filho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) deu início à capacitação básica sobre a atividade do controle interno, como parte do Projeto de Fortalecimento dos Controles Internos dos Jurisdicionados. A primeira etapa, com turmas lotadas, teve início no último dia 24 de julho e seguirá até o dia 03 de agosto – quatro módulos.

Trata-se de uma parceria entre a Escola de Contas Severino Lopes e a Secretaria de Controle Externo (SECEX) que conta com quatro módulos e tem como objetivo apoiar e dar efetividade aos controles internos de prefeituras, câmaras municipais, secretarias de estado e demais jurisdicionados.

Os dois primeiros módulos foram ministrados essa semana: Controle Interno da Administração Pública – da estruturação ao funcionamento – abordagem prática (instrutor Ricardo Villaça); e Orçamento e Finanças Públicas (instrutora Marise Magaly).

Na próxima semana, serão mais dois módulos: Execução da Despesa Pública Orçamentária – teoria e prática (instrutor Francisco Nascimento); e Instrumentalização de processos – procedimento de protocolo – teoria e prática (instrutor César Gláucio).

Haverá novas datas disponíveis para o mesmo curso em setembro de 2017 e outros dois períodos previstos para o ano de 2018.

O Projeto ainda conta com outras ações, além da capacitação, relacionadas com revisão, atualização e ampliação da Resolução nº 013/2013-TCE, de 05 de setembro de 2013 (Publicado no Diário Eletrônico do TCE/RN - 06 de setembro de 2013), com a finalidade de disciplinar a criação, implantação e funcionamento dos Sistemas de Controle Interno em todos os Poderes e Órgãos sob jurisdição do TCE/RN; elaboração de normativo para disciplinar a atuação das Unidades de Controle Interno no âmbito da Tomada de Contas Especial; e desenvolvimento de Plano de Monitoramento dos Sistemas de Controle Interno dos jurisdicionados, através da atualização e ampliação do Anexo XL do SIAI – “Situação do Controle Interno” e da criação de indicadores de desempenho para aferir a eficiência, qualidade e resultados alcançados.