Conselheiro Renato Dias visita Ouvidoria do TCM do Ceará e conhece novos projetos

O conselheiro Renato Costa Dias, Ouvidor do TCE/RN, visitou o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, no intuito de conhecer os projetos realizados pela Ouvidoria daquela Corte, suas experiências exitosas e a proximidade com muitos projetos idealizados pela Ouvidoria do TCE/RN para o biênio 2017/2018.

Dias foi recepcionado pelo vice-presidente do Tribunal, o conselheiro Manoel Veras – o presidente viagem institucional para Brasília. Logo após a recepção, a equipe da Ouvidoria apresentou os principais projetos desenvolvidos por eles. Em seguida, houve uma visita às instalações da Ouvidoria, ocasião em que o Ouvidor do TCM/CE presenteou o conselheiro Renato Costa Dias com materiais elaborados pelo Tribunal cearense.

A equipe da Ouvidoria do TCM (atualmente dirigida pelo servidor Virgílio Freire) explicou as principais atividades realizadas para o acompanhamento da regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em municípios e apoio para a criação e desenvolvimento de ouvidorias públicas, através de visitas técnicas em Prefeituras e Câmaras municipais (por meio do projeto “Caminhos para Ouvir”), além de outras iniciativas, como evento de orientação, realizado em 2016; e apresentou o sistema utilizado para recepção de demandas e gerenciamento de prazos para resposta.

De acordo com o conselheiro Renato Dias, o interesse em visitar a Ouvidoria do TCM foi de conhecer o trabalho desenvolvido no acompanhamento e apoio da criação de ouvidorias municipais e conversar com a equipe que realizou esse trabalho. “Fazemos parte da Ouvidoria da Corte de Contas do Rio Grande do Norte e esperamos levar as experiências exitosas realizadas pelo TCM para aprimorar ainda mais nossa Ouvidoria potiguar”.

Conforme dados da Ouvidoria do TCM, com o projeto “Caminhos para Ouvir”, realizado em 2016, visitou-se 55 municípios mais populosos a fim de orientar, de perto, a possível implementação, em caso de inexistência, ou aprimoramento do setor de atendimento ao cidadão, assim como disseminar boas práticas realizadas pelas administrações públicas.