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ENCONTROS REGIONAIS 2024 (POLO CAICÓ)

Turmas

Turma: 1

Inscrições Abertas

Período: 07/08/2024 08:30:00 até 08/08/2024 17:30:00

Vagas: 300

Carga Horária: 12

Público: Externo

Modalidade: Presencial

Programação

Data: 7 e 8 de agosto de 2024.

Horário: 8h30minh às 12h30min e 13h30minh às 17h30min.

Local: a definir.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos Municípios listados abaixo:

Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jaçanã, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana dos Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas.

Observações:

1. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.

2. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.

Programação:

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (manhã)
Horário	Conteúdo	Expositores/Responsáveis
8h30min	Credenciamento e Café de Boas Vindas	Equipe da Escola de Contas
9h	Abertura e Boas-vindas	Autoridades Convidadas
10h	Prestação de Contas Eleitorais nas Eleições 2024	Dr. José Herval Sampaio Júnior (Juiz de Direito)
11h	Mesa-redonda - Restrições de Final de Mandato: Orientações Gerais e Aspectos Relevantes	- MariseMagaly (Diretora de Administração Direta do TCE/RN) - Andréa da Silveira Lima (Consultora Geral do TCE/RN) Mediador: Gilberto Jales (Conselheiro Presidente do TCE/RN)
12h30min	Intervalo para almoço

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (tarde)
Horário	Conteúdo	Expositores/Responsáveis
13h30min	Assinatura da lista de frequência	Equipe da Escola de Contas
14h	As macrofunçõesdo Controle Interno	Rachel Urbano Ribeiro (Chefe do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção - NAOP/RN)
15h	Inteligência Artificial: Conceitos, oportunidades e desafios para Administração Pública	Vinícius Brito Filho (Diretor de Tecnologia da Informação do TCE/RN)
15h45min	Transparência Pública: Interesse do Gestor, Direito do Cidadão	Larissa de Macedo Almeida (Coordenadora de Fiscalização de Contas de Gestão do TCE/RN)
16h15min	Intervalo para o café
16h30min	Despesas com pessoal: desafios para o gestor no encerramento de mandato	Allan Ricardo (Auditor de Controle Externo do TCE/RN)
17h30min	Encerramento	Equipe da Escola de Contas

PROGRAMAÇÃO – 2º dia (manhã)
Horário	Conteúdo	Expositores/Responsáveis
8h	Assinatura da frequência e Café de Boas Vindas	Equipe da Escola de Contas
8h30min	Planejamento e Gestão de Resíduos Sólidos: o case do TCE/RN	Marilia da Cunha Lima (Analista de Controle Externo)
9h	Obras e Serviços de Engenharia e a Nova Lei de Licitações e Contratos	Francisco Marcelo Assunção de Queiroz (Auditor de Controle Externo do TCE/RN)
9h45min	Gestão de Projetos na Administração Pública	Ricardo Villaça (Diretor de Planejamento Estratégico do TCE/RN)
10h45min	Intervalo para o café
11h	Mesa-redonda - A nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Desafios	- Fernando Leão (Analista de Controle Externo do TCE/RN) - Vanessa Ubarana (Analista de Controle Externo) Mediador: Thiago Guterres (Procurador do MPC)
12h30min	Encerramento	Equipe da Escola de Contas

* Programação sujeita a alterações

Conteúdo Programático

A definir.