ENCONTROS REGIONAIS (POLO II - MARTINS)

Data: 14 e 15 de junho de 2023.

Horário: 9h às 12h30min e 14h às 17h30min.

Local: Auditório do Hotel Serrano. Endereço: R. Cel. Cristalino, 118 - Centro, Martins - RN, 59800-000.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Assessores e Servidores dos Municípios listados abaixo:

Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D'Água dos Borges, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver, Viçosa.

• 3 vagas para a Prefeitura (incluindo a vaga do Prefeito)
• 3 vagas para a Câmara (incluindo a vaga do Presidente)

Observações:

1. Recomendamos não inscrever mais servidores que o número acima sugerido, sob pena de indeferimento da inscrição.
2. Recomendamos não inscrever servidores de outros municípios. Os demais polos serão divulgados e contactados oportunamente.
3. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.
4. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (14/06/2023)

Palestra --> Palestrante

1. Governança e Gestão na Administração Pública --> Jusué Vitor de Medeiros Junior (Pró-reitor Adjunto de Planejamento da UFRN)

2. Contas de governo dos prefeitos: inovações e boas práticas --> Cleyton Barbosa (Secretário de Controle Externo - TCE/RN)

3. Contratação Temporária por excepcional interesse público --> Victor Rafael (Diretor de Despesa com Pessoal - TCE/RN)

4. Avaliação de Políticas Públicas para tomada de decisões --> Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo - TCE/RN)

5. A Administração Pública e a Sustentabilidade: Case do TCE/RN --> Marília do Socorro (Coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TCE/RN)

6. O Sistema de Controle Interno sob a ótica da Resolução nº 018/2022-TCERN --> Francisco Nascimento (Secretário de Controle Interno do TJ/RN)

PROGRAMAÇÃO – 2º dia (15/06/2023)

Palestra --> Palestrante

1. Novo Marco Legal do Saneamento Básico: pontos de atenção --> Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo - TCE/RN)

2. Ouvidorias Inteligentes no Serviço Público --> Ana Eleonora Carvalho (Coordenadora da Ouvidoria do TCE/RN) e Vinicius Brito Filho (Diretor de Informática do TCE/RN)

3. Aspectos relevantes da nova Lei de Licitações e Contratos --> Fernando Leão (Coordenador de Compras e Sumprimentos do TCE/RN)

4. A Importância do Planejamento Estratégico para a Adm. Pública --> Ricardo Villaça (Coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE/RN)

5. Ações do Tribunal de Contas na área da Educação --> Aleson Amaral (Diretor de Administração Municipal do TCE/RN)

6. Gestão e Fiscalização de contratos administrativos à luz da nova Lei de Licitações --> Thiago Guterres (Procurador do MPC do TCE/RN)

Conteúdo Programático:


PROGRAMAÇÃO – 1º dia (14/06/2023)

Palestra --> Palestrante

1. Governança e Gestão na Administração Pública --> Jusué Vitor de Medeiros Junior (Pró-reitor Adjunto de Planejamento da UFRN)
2. Contas de governo dos prefeitos: inovações e boas práticas --> Cleyton Barbosa (Secretário de Controle Externo - TCE/RN)
3. Contratação Temporária por excepcional interesse público --> Victor Rafael (Diretor de Despesa com Pessoal - TCE/RN)
4. Avaliação de Políticas Públicas para tomada de decisões --> Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo - TCE/RN)
5. A Administração Pública e a Sustentabilidade: Case do TCE/RN --> Marília do Socorro (Coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TCE/RN)
6. O Sistema de Controle Interno sob a ótica da Resolução nº 018/2022-TCERN --> Francisco Nascimento (Secretário de Controle Interno do TJ/RN)

PROGRAMAÇÃO – 2º dia (15/06/2023)

Palestra --> Palestrante

1. Novo Marco Legal do Saneamento Básico: pontos de atenção --> Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo - TCE/RN)
2. Ouvidorias Inteligentes no Serviço Público --> Ana Eleonora Carvalho (Coordenadora da Ouvidoria do TCE/RN) e Vinicius Brito Filho (Diretor de Informática do TCE/RN)
3. Aspectos relevantes da nova Lei de Licitações e Contratos --> Fernando Leão (Coordenador de Compras e Sumprimentos do TCE/RN)
4. A Importância do Planejamento Estratégico para a Adm. Pública --> Ricardo Villaça (Coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE/RN)
5. Ações do Tribunal de Contas na área da Educação --> Aleson Amaral (Diretor de Administração Municipal do TCE/RN)
6. Gestão e Fiscalização de contratos administrativos à luz da nova Lei de Licitações --> Thiago Guterres (Procurador do MPC do TCE/RN)