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EVENTO: QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS DAS AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
MODALIDADE: CURSO ASSÍNCRONO, VIA EAD, COM TRANSMISSÃO PELO AVA-TCE/RN
PERÍODO: 17 A 26 DE AGOSTO DE 2022
CARGA HORÁRIA: 05 HORAS-AULA
INSTRUTORES:
1 - FÁBIO FLORES TESSINARI JUNIOR – AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCM/RJ. ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL NOS MUNICÍPIOS. BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UERJ;
2 - EVANDRO NUNES FRANCO – AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN. ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UFRN. MESTRANDO EM DIREITO PELA UFRN. GRADUADO EM DIREITO PELA URCA. INSTRUTOR DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/RN.
PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO TCE/RN
JUSTIFICATIVA: A RESOLUÇÃO Nº 027, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUIU A SISTEMÁTICA DE IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS BENEFÍCIOS DAS AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DO TCE/RN, COM O INTUITO DE QUANTIFICAR E DAR PUBLICIDADE AOS RESULTADOS DAS AÇÕES FINALÍSTICAS EXERCIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS, DEMONSTRANDO O SEU VALOR PERANTE A SOCIEDADE EM GERAL. O NORMATIVO SUPRA ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO E FLUXO DO REGISTRO DOS BENEFÍCIOS, ALÉM DE INSTITUIR O MANUAL DE QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS DAS AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BASEADO, NA MAIORIA DO SEU CONTEÚDO, NO MQB – ATRICON. ALÉM DO CONHECIMENTO DAS NOÇÕES GERAIS INSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO E PELO MANUAL, É NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO PARA APROFUNDAR E INSTITUIR A CULTURA DE MENSURAÇÃO DE BENEFÍCIOS DAS AÇÕES, ESPECIALMENTE PELAS UNIDADES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL.
OBJETIVO GERAL: DETALHAR E SISTEMATIZAR O CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO Nº 027/2021-TCE E DO MANUAL PARA HABILITAR OS SERVIDORES, DA ÁREA FINALÍSTICA DO TRIBUNAL, NA CAPACIDADE DE QUANTIFICAR E MENSURAR OS BENEFÍCIOS DECORRENTES DOS ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO.
METODOLOGIA: UTILIZAÇÃO DO AVA (AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM) DO TCE-RN PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS VIDEOAULAS SOBRE O CONTEÚDO; MATERIAL DE APOIO EM PDF.
PROGRAMAÇÃO:
VÍDEO 1 – HISTÓRICO DA QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS E A NBASP 12;
VÍDEO 2 –MQB – ASPECTOS GERAIS – PARTE 1;
VÍDEO 3–MQB – ASPECTOS GERAIS – PARTE 2;
VÍDEO 4–MQB – REGISTRO E DEMONSTRAÇÃO DOS BENEFÍCIOS;
VÍDEO 5–MQB – CLASSIFICAÇÃO E TIPOS DE BENEFÍCIOS;
VÍDEO 6–EXEMPLOS DE BENEFÍCIOS – PARTE 1;
VÍDEO 7–EXEMPLOS DE BENEFÍCIOS – PARTE 2;
VÍDEO 8–MQB – METODOLOGIAS ESPECÍFICAS E VOLUME DOS RECURSOS FISCALIZADOS;
VÍDEO 9–RESOLUÇÃO Nº 027/2021-TCE;
VÍDEO 10–MQB/RN – TIPOS DE BENEFÍCIOS 1;
VÍDEO 11–MQB/RN – TIPOS DE BENEFÍCIOS 2;
VÍDEO 12–INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022-SECEX: PLANILHA GERAL;
VÍDEO 13–INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022-SECEX: ATOS DE PESSOAL.
EVENTO: QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS DAS AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
INSTRUTORES:
1 - FÁBIO FLORES TESSINARI JUNIOR – AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCM/RJ. ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL NOS MUNICÍPIOS. BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UERJ;
2 - EVANDRO NUNES FRANCO – AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN. ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UFRN. MESTRANDO EM DIREITO PELA UFRN. GRADUADO EM DIREITO PELA URCA. INSTRUTOR DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/RN.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 - NBASP 12 E A QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS;
2 - MANUAL DE QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS GERADOS PELA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – MQB: ASPECTOS GERAIS DE QUANTIFICAÇÃO;
3 - MQB – TIPOS DE BENEFÍCIOS E SUAS QUANTIFICAÇÕES;
4 - RESOLUÇÃO Nº 027/2021-TCE: ASPECTOS PRÓPRIOS;
5 - MANUAL DE QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS DAS AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: ESPECIFICIDADES;
6 - INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022-SECEX: PREENCHIMENTO DA PLANILHA DE BENEFÍCIOS.