EVENTO: OUVIDORIA DAY

MODALIDADE: ON LINE - WEBINÁRIO SÍNCRONO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO PARA ACESSO ASSÍNCRONO.

DATA: 16/03/2022   

HORÁRIO: 10H ÀS 12H  

CARGA HORÁRIA: 02 HORAS-AULA

LINK DE ACESSO: https://www.youtube.com/tcern_oficial - CANAL DO YOUTUBE DO TCE-RN

PÚBLICO-ALVO: MEMBROS E SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, JURISDICIONADOS, ESTUDANTES, SERVIDORES PÚBLICOS E A SOCIEDADE EM GERAL.

JUSTIFICATIVA: EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO OUVIDOR (16 DE MARÇO)

OBJETIVO GERAL: AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS GESTORES, SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS E PÚBLICO EM GERAL SOBRE OS TEMAS ABORDADOS NO EVENTO.

PROGRAMAÇÃO:

ABERTURA(5MIN/CADA):

CONSELHEIRO PAULO ROBERTO CHAVES ALVES  -  PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CONSELHEIRO CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES - DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS

CONSELHEIRO TARCÍSIO COSTA -  OUVIDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CONSELHEIRO EDILBERTO CARLOS PONTES DE LIMA - PRESIDENTE DO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

CONSELHEIRO ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES - PRESIDENTE DO COMITÊ DE CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E CONTROLE SOCIAL  DO INSTITUTO RUY BARBOSA - IRB

MEDIADOR (5MIN)

JOÃO ORLANDO MOURA LIMA  -  ASSESSOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

EXPOSIÇÃO: "A OUVIDORIA E O OUVIDOR" - DR. PATRICK MACHADO - OUVIDOR GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANÁ

PALESTRA MAGNA: 

“A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E A SUA APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”

PALESTRANTE 

DRA. ADRIANA CARLA S. OLIVEIRA - PÓS-DOUTORAEM DIREITO / DOUTORA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO PELA UFPB, COM DOUTORAMENTO SANDUÍCHE NO COLLEGE INFORMATION & COMMUNICATION, UNIVERSITY OF TENNESSEE, USA / MESTRE EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO / ESPECIALISTA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE EMPRESAS / MBA DATA PROTECTION OFFICER (DPO).

PALESTRA DE ENCERRAMENTO:

"CIDADANIA ORGANIZACIONAL E GOVERNO ABERTO"

PALESTRANTE

DRA. NARA RODRIGUES - COORDENADORA DA OUVIDORIA DO TCE/GO

CONSIDERAÇÕES:

1.  LEITURA/CONSULTA PRÉVIA RECOMENDADA PARA O EVENTO:

LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD)

GUIA ORIENTATIVO SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO:

https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/no-dia-internacional-da-protecao-de-dados-anpd-publica-guia-orientativo-sobre-tratamento-de-dados-pessoais-pelo-poder-publico

GUIA “COMO PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS”

https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/autoridade-nacional-de-protecao-de-dados-e-secretaria-nacional-do-consumidor-lancam-201ccomo-proteger-seus-dados-pessoais201d

CANAL DO YOUTUBE DO INSTITUTO ADRIANA CARLA IAC:

https://www.youtube.com/c/AdrianaCarlaOliveira/about

https://www.youtube.com/c/AdrianaCarlaOliveira/about

EXPOSIÇÃO: "A OUVIDORIA E O OUVIDOR" - DR. PATRICK MACHADO - OUVIDOR GERAL DO  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANÁ

TEMA DA PALESTRA MAGNA: 

“A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E A SUA APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”

PALESTRANTE :

DRA. ADRIANA CARLA S. OLIVEIRA - PÓS-DOUTORAEM DIREITO / DOUTORA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO PELA UFPB, COM DOUTORAMENTO SANDUÍCHE NO COLLEGE INFORMATION & COMMUNICATION, UNIVERSITY OF TENNESSEE, USA / MESTRE EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO / ESPECIALISTA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE EMPRESAS / MBA DATA PROTECTION OFFICER (DPO).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• OVERVIEW DO CENÁRIO MUNDIAL E DA PRIVACIDADE DE DADOS. VAMOS ENTENDER A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO PODER PÚBLICO.
• QUAL O CAMINHO TEMOS QUE SEGUIR? PROJETO DE ADEQUAÇÃO À CONFORMIDADE.
• O PAPEL DA ANPD E OS NOVOS DIRECIONAMENTOS PARA O PODER PÚBLICO.
• O PROJETO DE ADEQUAÇÃO A LGPD É O CAMINHO DA CONFORMIDADE PARA UMA CULTURA DE PRIVACIDADE DE DADOS NO PODER PÚBLICO.

PALESTRA DE ENCERRAMENTO:

"CIDADANIA ORGANIZACIONAL E GOVERNO ABERTO"

PALESTRANTE

DRA. NARA RODRIGUES - COORDENADORA DA OUVIDORIA DO TCE/GO