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FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS - TURMA II - ESTADO

Programação

FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS - TURMA II - ESTADO

LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS - TCE/RN.

DATA: 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2019 (DE TERÇA A SEXTA-FEIRA).

HORÁRIO: DAS 8HS ÀS 12HS E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

IMPORTANTE: TURMA DIRECIONADA AOS SERVIDORES ESTADUAIS. A INSCRIÇÃO INDEVIDA ESTARÁ SUJEITA A INDEFERIMENTO. OS DEMAIS POLOS SERÃO DIVULGADOS OPORTUNAMENTE.

TURMA II - ESTADO: UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO.

OBJETIVO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS DOS JURISDICIONADOS E, POR CONSEGUINTE, O SISTEMA DE CONTROLE DO SETOR PÚBLICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, COMPORTAMENTAIS E GERENCIAIS EM CONTROLE INTERNO, AUDITORIA GOVERNAMENTAL, GESTÃO DE RISCO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO E DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, A FIM DE PROMOVER A APTIDÃO DOS PARTICIPANTES PARA ATUAÇÃO COMO AUDITORES INTERNOS DO SETOR PÚBLICO.

PÚBLICO-ALVO: TURMA EXCLUSIVA PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO E ESTÃO VINCULADOS A UMA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DE UM DOS JURISDICIONADOS DESTE TRIBUNAL. OS SERVIDORES PARTICIPANTES DEVERÃO DEMONSTRAR O VÍNCULO COM AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DE UM DOS JURISDICIONADOS DESTA CORTE. ESTA VERIFICAÇÃO OCORRERÁ POR MEIO DO ANEXO 40 DO SIAI.

METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.

RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA DE USO DOS INSTRUTORES: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, VÍDEOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.

PROGRAMAÇÃO:

HORÁRIO	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
HORÁRIO	21/10	22/10	23/10	24/10	25/10
08:00 ÀS 10:00	-----	MÓDULO I GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RISCO	MÓDULO III AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA	MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS	MÓDULO V CONTROLE INTERNO
10:00 ÀS 10:15	-----	INTERVALO	INTERVALO	INTERVALO	INTERVALO
10:15 ÀS 12:00	-----	MÓDULO I GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RISCO	MÓDULO III AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA	MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS	MÓDULO V CONTROLE INTERNO
12:00 ÀS 13:30	-----	ALMOÇO	ALMOÇO	ALMOÇO	ALMOÇO
13:30 ÀS 15:30	-----	MÓDULO II AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA	MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS	MÓDULO V AUDITORIA GOVERNAMENTAL	MÓDULO VI PAINEL DE ENCERRAMENTO
15:30 ÀS 15:45	-----	INTERVALO	INTERVALO	INTERVALO	INTERVALO
15:45 ÀS 17:30	-----	MÓDULO II AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA	MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS	MÓDULO V AUDITORIA GOVERNAMENTAL	------

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I – CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DA ESTRUTURAÇÃO AO FUNCIONAMENTO

1. INTRODUÇÃO – CONTROLE E TEORIA DO CONTROLE.
2. O CONTROLE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
- O EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.
- O SISTEMÁTICA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL.
3. CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
- O IMPORTÂNCIA E MOMENTO DE ATUAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- O OBJETO, NATUREZA E FINALIDADE DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO.
- O ESTRUTURAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.
- O COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

MÓDULO II – AUDITORIA GOVERNAMENTAL

1. AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO.
- TEORIA.
- OBJETIVOS.
- TIPOS
2. ELEMENTOS DE AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO
- PARTES
- OBJETO, CRITÉRIOS E INFORMAÇÃO DO OBJETO.
- TIPOS DE TRABALHO
- CONFIANÇA E ASSEGURAÇÃO
3. PRINCÍPIOS DE AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO.
- PRINCÍPIOS GERAIS
- PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE AUDITORIA.

MÓDULO III – GERÊNCIA E ANÁLISES DE RISCOS, COM APRESENTAÇÃO DA FERRAMENTA ELETRÔNICA DE ANÁLISE DE RISCO AGATHA – TCE/RN

1. TEORIA.
- GESTÃO DE RISCOS: BASE TEÓRICA.
- COSO ERM.
- ISSO 31000.
- ORANGE BOOK.
2. PRÁTICA
- APRESENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO AGATHA – TCE/RN E SUAS FUNCIONALIDADES, UTILIZANDO AS TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE RISCOS.

MÓDULO IV – PROGRAMA DE AUDITORIA/FISCALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS

1. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO.
2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS.
3. CONTROLE DO ORÇAMENTO.
4. CONTROLE DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS
5. ELABORAÇÃO E ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MÓDULO V – PROGRAMA DE AUDITORIA/FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA – TEORIA E PRÁTICA

1. INTRODUÇÃO: GESTÃO DE COMPRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
2. PROGRAMA DE AUDITORIA/FISCALIZAÇÃO NA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA.
- PROCEDIMENTOS DE CONTROLE APLICÁVEIS À LICITAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE PARA:
i) DEFINIÇÃO DO OBJETO.
ii) ORÇAMENTO ESTIMATIVO.
iii) PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ADEQUADO.
iv) CONTRATAÇÕES DIRETAS.
v) ASPECTOS RELACIONADOS À RESPONSABILIZAÇÃO.
- PROCEDIMENTOS DE CONTROLE APLICÁVEIS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM ÊNFASE PARA:
i) FORMALIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE VALIDADE E EFICÁCIA DOS CONTRATOS.
ii) EXECUÇÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
iii) INSTRUMENTOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
iv) ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
v) PAGAMENTO E ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.
vi) ASPECTOS RELACIONADOS À RESPONSABILIZAÇÃO.

MÓDULO VI – CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO EM REDE

1. APRESENTAÇÃO DE MODELO TEÓRICO.
2. APRESENTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE CONTROLE (CONVIDADOS).
3. DEBATES.

CURRÍCULOS RESUMIDOS DOS INSTRUTORES:

MÓDULO I – RICARDO BARBOSA VILLAÇA

ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA UFRN.
BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR.
GRADUADO EM ENGENHARIA CIVIL PELA UFRN;
ATUALMENTE É MEMBRO DA COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO – COPCEX/TCE/RN;
AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCERN DESDE 2001;
INSTRUTOR DA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA - TCE/RN, NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO;
EXERCEU O CARGO DE CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DO NATAL;
PRESIDIU A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DO TCE/RN;
EXERCEU O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO TCE/RN;
EXERCEU A FUNÇÃO DE GERENTE DO PROJETO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL – PCIM DO TCE/RN, PARA FINS DE APOIO À IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS MUNICIPAIS.

MÓDULO II – CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA

MEMBRO DO COMITÊ NACIONAL DE NORMAS DE AUDITORIA APLICADA AO SETOR PÚBLICO DO INSTITUTO RUI BARBOSA – IRB;
PÓS-GRADUADO EM GERÊNCIA DE PROJETOS PELA FGV;
ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA UFRN;
BACHAREL EM DIREITO PELA UERN;
ATUALMENTE EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE MÉTODOS E QUALIDADE PARA O CONTROLE EXTERNO NA SECEX/TCE/RN.
AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN DESDE 2001;
INSTRUTOR DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/RN;
EXERCEU CARGOS DE COORDENAÇÃO E DIREÇÃO, REALIZANDO FUNÇÃO DE SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÕES E AUDITORIAS OPERACIONAIS E DE CONFORMIDADE, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DO RN, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, NO ÂMBITO DO TCE/RN.

MÓDULO III – MÁRCIO ROBERTO LOIOLA MACHADO

MESTRE EM ENGENHARIA DA PRODUÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE;
PÓS-GRADUADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;
BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS;
ATUALMENTE É AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN E COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO.
ATUOU COMO DOCENTE EM DIVERSAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DO RN NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL;
POSSUI MAIS DE 15 ANOS DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE CONTROLE E AUDITORIA;

MÓDULO III – EDUARDO PEREIRA LIMA

PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;
BACHAREL EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO;
ATUALMENTE É AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN E INTEGRANTE DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES DO TCE/RN.

MÓDULO IV – MARISE MAGALY QUEIROZ ROCHA

MEMBRO DA ACADEMIA NORTE RIOGRANDENSE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS;
MESTRA EM MENSURAÇÃO CONTÁBIL PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA;
MBA EM GESTÃO DE PROJETOS PELA FGV;
ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA UFRN;
ESPECIALISTA EM CONTROLADORIA PELA UFRN;
ESPECIALISTA EM AUDITORIA PELA UFRJ;
ATUALMENTE É COORDENADORA TÉCNICA DA OUVIDORIA DO TCERN;
AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN DESDE 2001;
PROFESSORA DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFRN;
INSTRUTORA DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/RN;
PALESTRANTE NA ÁREA GOVERNAMENTAL;
EXERCEU O CARGO DE COORDENADORA DA CORREGEDORIA E DE SECRETÁRIA GERAL DO TCERN.

MÓDULO V – FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA

ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA UFRN;
BACHAREL EM DIREITO PELA UFRN;
ATUAL SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TJ/RN, DESDE 05.01.2017;
AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN, DESDE 2001;
INSTRUTOR NA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO TCE/RN, DESDE 2004;
PALESTRANTE NA ÁREA GOVERNAMENTAL;
PRESIDIU A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA INFORMATIZADA – SIAI DO TCE/RN.

MÓDULO VI – ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO

DOUTORA EM ADMINISTRAÇÃO PELO PPGA/UFRN.
MESTRE EM GESTÃO PÚBLICA PELO PPGP/UFRN.
BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO PELA UFRN.
AUDITORA DE CONTROLE DE EXTERNO DO TCE-RN DESDE 2012, ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO.
INSTRUTORA DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE-RN NA ÁREA DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL, COM ÊNFASE EM AUDITORIA OPERACIONAL.
PROFESSORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DA UFRN.
MEMBRO DO GRUPO DE PESQUISA EM MÉTODOS QUANTITATIVOS APLICADOS ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS DO CNPQ/UFRN

Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO:

HORÁRIO	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
HORÁRIO	21/10	22/10	23/10	24/10	25/10
08:00 ÀS 10:00	-----	MÓDULO I GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RISCO	MÓDULO III AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA	MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS	MÓDULO V CONTROLE INTERNO
10:00 ÀS 10:15	-----	INTERVALO	INTERVALO	INTERVALO	INTERVALO
10:15 ÀS 12:00	-----	MÓDULO I GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RISCO	MÓDULO III AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA	MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS	MÓDULO V CONTROLE INTERNO
12:00 ÀS 13:30	-----	ALMOÇO	ALMOÇO	ALMOÇO	ALMOÇO
13:30 ÀS 15:30	-----	MÓDULO II AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA	MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS	MÓDULO V AUDITORIA GOVERNAMENTAL	MÓDULO VI PAINEL DE ENCERRAMENTO
15:30 ÀS 15:45	-----	INTERVALO	INTERVALO	INTERVALO	INTERVALO
15:45 ÀS 17:30	-----	MÓDULO II AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA	MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS	MÓDULO V AUDITORIA GOVERNAMENTAL	------

FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS - TURMA II - ESTADO

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