CICLO DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - POLO PARNAMIRIM

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CICLO DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - POLO PARNAMIRIM


LOCAL: AUDITÓRIO CLÊNIO JOSÉ DOS SANTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.


DATA: 27 E 28 DE MAIO DE 2019 (QUINTA E SEXTA-FEIRA).


HORÁRIO: DIA 28/05 - DAS 8H30MIN ÀS 12H30MIN E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN

              DIA 29/05 - DAS 8H30MIN ÀS 12H30MIN


POLO REGIONAL: PARNAMIRIM.


Arês
Ceará Mirim

Lagoa D’anta

Natal

Pedro Velho

São José de Campestre

Sítio Novo

Baia Formosa

Espírito Santo

Lagoa de Pedras

Nísia Floresta

Poço Branco

São José de Mipibu

Taipu

Barcelona

Extremoz

Lagoa de Velhos

Nova Cruz

Pureza

São Miguel do Gostoso

Tangará

Bento Fernandes

Galinhos

Lagoa Salgada

Parazinho

Riachuelo

São Paulo do Potengi

Tibau do Sul

Boa Saúde

Goianinha

Lajes

Parnamirim

Rio do Fogo

São Pedro

Touros

Bom Jesus

Ielmo Marinho

Macaíba

Passa e Fica

Rui Barbosa

Senador Elói de Souza

Várzea

Brejinho

Jandaíra

Maxaranguape

Passagem

Santa Maria

Senador Georgino Avelino

Vera Cruz

Caiçara do Norte

Jardim de Angicos

Montanhas

Pedra Grande

Santo Antônio

Serra Caiada

Vila Flor

Caiçara do Rio dos Ventos

João Câmara

Monte Alegre

Pedra Preta

São Bento do Norte

Serra de São Bento


Canguaretama

Jundiá

Monte das Gameleiras

Pedro Avelino

São Gonçalo do Amarante

Serrinha


OBJETIVO: CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA GOVERNAMENTAL PROPORCIONANDO BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ALÉM DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.


PÚBLICO-ALVO: AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.


METODOLOGIA: O CURSO SERÁ REALIZADO, INTEGRALMENTE, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DE AULAS EXPOSITIVAS DIALOGADAS, DESENVOLVIDAS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA ATINENTES AO TEMA, COM ESTÍMULO A UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS DISCUSSÕES ACERCA DOS VÁRIOS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS.


RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO. 2.1 ORÇAMENTO PÚBLICO. 2.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS. 3. AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 3.1. NOÇÕES. 3.2. O PLANO PLURIANUAL. 3.3. AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 3.4. O ORÇAMENTO ANUAL. 3.5. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.6. CICLO ORÇAMENTÁRIO. 3.7. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 4. ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. 5. DESPESA PÚBLICA. 5.1. NOÇÕES. 5.2. CLASSIFICAÇÕES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA. 5.3. ESTÁGIOS DA DESPESA PÚBLICA. 5.4. RESTOS A PAGAR. 5.5. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 6. RECEITA PÚBLICA. 6.1. NOÇÕES. 6.2. ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA. 6.3. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA. 7. O REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL. 7.1. GESTÃO RESPONSÁVEL DA RECEITA PÚBICA. 7.2. GESTÃO RESPONSÁVEL DA DESPESA PÚBICA.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO. 2.1 ORÇAMENTO PÚBLICO. 2.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS. 3. AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 3.1. NOÇÕES. 3.2. O PLANO PLURIANUAL. 3.3. AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 3.4. O ORÇAMENTO ANUAL. 3.5. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.6. CICLO ORÇAMENTÁRIO. 3.7. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 4. ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. 5. DESPESA PÚBLICA. 5.1. NOÇÕES. 5.2. CLASSIFICAÇÕES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA. 5.3. ESTÁGIOS DA DESPESA PÚBLICA. 5.4. RESTOS A PAGAR. 5.5. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 6. RECEITA PÚBLICA. 6.1. NOÇÕES. 6.2. ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA. 6.3. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA. 7. O REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL. 7.1. GESTÃO RESPONSÁVEL DA RECEITA PÚBICA. 7.2. GESTÃO RESPONSÁVEL DA DESPESA PÚBICA.