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CICLO DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - POLO PARNAMIRIM
LOCAL: AUDITÓRIO CLÊNIO JOSÉ DOS SANTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
DATA: 27 E 28 DE MAIO DE 2019 (QUINTA E SEXTA-FEIRA).
HORÁRIO: DIA 28/05 - DAS 8H30MIN ÀS 12H30MIN E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN
DIA 29/05 - DAS 8H30MIN ÀS 12H30MIN
POLO REGIONAL: PARNAMIRIM.
Arês | Ceará Mirim | Lagoa D’anta | Natal | Pedro Velho | São José de Campestre | Sítio Novo |
Baia Formosa | Espírito Santo | Lagoa de Pedras | Nísia Floresta | Poço Branco | São José de Mipibu | Taipu |
Barcelona | Extremoz | Lagoa de Velhos | Nova Cruz | Pureza | São Miguel do Gostoso | Tangará |
Bento Fernandes | Galinhos | Lagoa Salgada | Parazinho | Riachuelo | São Paulo do Potengi | Tibau do Sul |
Boa Saúde | Goianinha | Lajes | Parnamirim | Rio do Fogo | São Pedro | Touros |
Bom Jesus | Ielmo Marinho | Macaíba | Passa e Fica | Rui Barbosa | Senador Elói de Souza | Várzea |
Brejinho | Jandaíra | Maxaranguape | Passagem | Santa Maria | Senador Georgino Avelino | Vera Cruz |
Caiçara do Norte | Jardim de Angicos | Montanhas | Pedra Grande | Santo Antônio | Serra Caiada | Vila Flor |
Caiçara do Rio dos Ventos | João Câmara | Monte Alegre | Pedra Preta | São Bento do Norte | Serra de São Bento | |
Canguaretama | Jundiá | Monte das Gameleiras | Pedro Avelino | São Gonçalo do Amarante | Serrinha |
OBJETIVO: CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA GOVERNAMENTAL PROPORCIONANDO BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ALÉM DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
PÚBLICO-ALVO: AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
METODOLOGIA: O CURSO SERÁ REALIZADO, INTEGRALMENTE, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DE AULAS EXPOSITIVAS DIALOGADAS, DESENVOLVIDAS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA ATINENTES AO TEMA, COM ESTÍMULO A UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS DISCUSSÕES ACERCA DOS VÁRIOS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS.
RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO. 2.1 ORÇAMENTO PÚBLICO. 2.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS. 3. AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 3.1. NOÇÕES. 3.2. O PLANO PLURIANUAL. 3.3. AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 3.4. O ORÇAMENTO ANUAL. 3.5. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.6. CICLO ORÇAMENTÁRIO. 3.7. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 4. ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. 5. DESPESA PÚBLICA. 5.1. NOÇÕES. 5.2. CLASSIFICAÇÕES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA. 5.3. ESTÁGIOS DA DESPESA PÚBLICA. 5.4. RESTOS A PAGAR. 5.5. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 6. RECEITA PÚBLICA. 6.1. NOÇÕES. 6.2. ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA. 6.3. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA. 7. O REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL. 7.1. GESTÃO RESPONSÁVEL DA RECEITA PÚBICA. 7.2. GESTÃO RESPONSÁVEL DA DESPESA PÚBICA.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO. 2.1 ORÇAMENTO PÚBLICO. 2.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS. 3. AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 3.1. NOÇÕES. 3.2. O PLANO PLURIANUAL. 3.3. AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 3.4. O ORÇAMENTO ANUAL. 3.5. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.6. CICLO ORÇAMENTÁRIO. 3.7. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 4. ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. 5. DESPESA PÚBLICA. 5.1. NOÇÕES. 5.2. CLASSIFICAÇÕES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA. 5.3. ESTÁGIOS DA DESPESA PÚBLICA. 5.4. RESTOS A PAGAR. 5.5. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 6. RECEITA PÚBLICA. 6.1. NOÇÕES. 6.2. ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA. 6.3. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA. 7. O REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL. 7.1. GESTÃO RESPONSÁVEL DA RECEITA PÚBICA. 7.2. GESTÃO RESPONSÁVEL DA DESPESA PÚBICA.