I SEMINÁRIO DE AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/RN

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I SEMINÁRIO DE AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO.


DATA: 10 DE MAIO DE 2019.


HORÁRIO: 8H ÀS 12H30MIN.


LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RN.


OBJETIVOS: DISCUTIR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO TÍPICA DE ESTADO INERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DOS AUDITORES E CONTROLE EXTERNO E AS INTERVENÇÕES DOS RESULTADOS DAS AUDITORIAS EM DECISÕES JUDICIAIS, INQUÉRITOS CIVIS, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES, ENTRE OUTRAS INTERFERÊNCIAS RELEVANTES DO CONTROLE EXTERNO NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO.


PÚBLICO-ALVO: CONSELHEIROS, CONSELHEIROS SUBSTITUTOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO, SERVIDORES DO TCE/RN, ESTUDANTES, AUTORIDADES E ESPECIALISTAS DO SETOR PÚBLICO, DA ACADEMIA E DA SOCIEDADE CIVIL.


METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.


INSTUTOR: ISMAR VIANA.

CURRÍCULUM VITAE DO INSTRUTOR: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (TCE/SE). MESTRE EM DIREITO. ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO EDUCACIONAL. ESPECIALISTA EM COMBATE À CORRUPÇÃO: PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS. GRADUADO EM DIREITO E EM LETRAS (PORTUGUÊS/INGLÊS). MEMBRO-FUNDADOR DO GRUPO DE PESQUISA “CONSTITUCIONALISMO, CIDADANIA E CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS” DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. PROFESSOR E COORDENADOR DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/SE. DIRETOR JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA OAB/SE. ADVOGADO. AUTOR DE ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS E SITES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. COAUTOR DE LIVROS. ARTICULISTA


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

HORÁRIO

TEMA

RESPONSÁVEL

8H

CREDENCIAMENTO

ESCOLA DE CONTAS

9H

ABERTURA

AUTORIDADES

9H30MIN

CONFERÊNCIA

O CAMINHO CONSTITUCIONAL COMO PASSAGEM OBRIGATÓRIA PARA O ALCANCE DA EFETIVIDADE INSTITUCIONAL

CONFE-RENCISTA

ISMAR VIANA – AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/SE

11H

MESA DE DEBATE

DEBA-

TEDORES

ANNE EMÍLIA CARVALHO COSTA – SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA – CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCE/RN

12H

SELEÇÃO DE PERGUNTAS E RESOSTAS

12H30MIN


ENCERRAMENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

HORÁRIO

TEMA

RESPONSÁVEL

8H

CREDENCIAMENTO

ESCOLA DE CONTAS

9H

ABERTURA

AUTORIDADES

9H30MIN

CONFERÊNCIA

O CAMINHO CONSTITUCIONAL COMO PASSAGEM OBRIGATÓRIA PARA O ALCANCE DA EFETIVIDADE INSTITUCIONAL

CONFE-RENCISTA

ISMAR VIANA – AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/SE

11H

MESA DE DEBATE

DEBA-

TEDORES

ANNE EMÍLIA CARVALHO COSTA – SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA – CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCE/RN

12H

SELEÇÃO DE PERGUNTAS E RESOSTAS

12H30MIN


ENCERRAMENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES