TURMA 03 (NOVEMBRO): CONTROLE INTERNO PARA CONTROL/RN - MÓDULO VI - ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS.

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MÓDULO VI - ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS.


LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GOVERNO – CENTRO ADMINISTRATIVO/RN.


DATA: - DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA).

          - DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA).

          - DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA).


HORÁRIO: DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.


INSTRUTOR: MARISE MAGALY QUEIROZ ROCHA.


OBJETIVO: CAPACITAR PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA GOVERNAMENTAL PROPORCIONANDO BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ALÉM DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.


PÚBLICO-ALVO: TURMA EXCLUSIVA PARA INTEGRANTES DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO VINCULADAS A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CONTROL/RN, OU SERVIDORES QUE ATUEM NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO ESTADO ONDE AS RESPECTIVAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO REALIZAM SUAS ATIVIDADES, COMO GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.


METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.


RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA DE USO DOS INSTRUTORES: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, VÍDEOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • LEGISLAÇÃO BÁSICA (CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROMULGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1988 (ART.165 A 169); LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
  • AS NECESSIDADES PÚBLICAS. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO BRASIL. LEIS ORÇAMENTÁRIAS. OS PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. CRÉDITOS ADICIONAIS. RECEITA PÚBLICA. DESPESA PÚBLICA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. OPERAÇÕES DE CRÉDITO ARO. RESTOS A PAGAR. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE ACORDO COM O MCASP/STN. ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.


OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.


OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.


OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • LEGISLAÇÃO BÁSICA (CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROMULGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1988 (ART.165 A 169); LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
  • AS NECESSIDADES PÚBLICAS. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO BRASIL. LEIS ORÇAMENTÁRIAS. OS PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. CRÉDITOS ADICIONAIS. RECEITA PÚBLICA. DESPESA PÚBLICA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. OPERAÇÕES DE CRÉDITO ARO. RESTOS A PAGAR. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE ACORDO COM O MCASP/STN. ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.