REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) - MÓDULO I - FISCALIZAÇÃO EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

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CURSO: REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.


LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS - TCE/RN.


DATA: - DIAS 14, 15, 17 E 18 DE MAIO DE 2018.


HORÁRIO: - DAS 8HS ÀS 12HS E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

          

INSTRUTOR: DIEGO HENRIQUE FERREIRA TORRES.


OBJETIVO: AO FINAL DO TREINAMENTO, OS SERVIDORES PARTICIPANTES TERÃO UM CONHECIMENTO BÁSICO DOS PRINCIPAIS CONCEITOS E RISCOS INERENTES À TEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA E ESTARÃO APTOS A DESENVOLVER FISCALIZAÇÕES NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS.


PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.


METODOLOGIA: APRESENTAÇÃO EXPOSITIVA DOS PRINCIPAIS CONCEITOS E LEGISLAÇÕES APLICADOS AOS RPPS. APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS RISCOS INERENTES AOS RPPS, ACOMPANHADOS DE ATIVIDADES PRÁTICAS E DE MODELOS DE FISCALIZAÇÃO EM UM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA..


CURRÍCULO DO INSTRUTOR: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO NO TCEES (APROVADO EM 2° LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012); BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E EM ADMINISTRAÇÃO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO; PÓS GRADUADO EM DIREITO PÚBLICO PELA PUC MINAS; DESDE 2015 ATUA NA ÁREA DE PREVIDÊNCIA; LÍDER DA EQUIPE DE PREVIDÊNCIA NAS CONTAS DE GOVERNADOR NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018 E NO LEVANTAMENTO DE PREVIDÊNCIA EM TODOS OS RPPS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2015; JÁ FOI AUDITOR PELAS EMPRESAS KPMG, BDO E BKR.; E PROFESSOR NA ÁREA DE AUDITORIA.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS RPPS;
  2. BASE DE DADOS;
  3. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA;
  4. GESTÃO ATUARIAL;
  5. GESTÃO DE INVESTIMENTOS;
  6. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (RECONHECIMENTO E RECOLHIMENTO);
  7. PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS;
  8. CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS;
  9. PLANO DE AMORTIZAÇÃO;
  10. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO;
  11. TÉCNICAS DE AUDITORIA APLICADAS AOS RPPS;
  12. ELABORAÇÃO DAS MATRIZES DE AUDITORIA (PLANEJAMENTO, ACHADOS, ETC);
  13. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS RPPS;
  2. BASE DE DADOS;
  3. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA;
  4. GESTÃO ATUARIAL;
  5. GESTÃO DE INVESTIMENTOS;
  6. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (RECONHECIMENTO E RECOLHIMENTO);
  7. PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS;
  8. CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS;
  9. PLANO DE AMORTIZAÇÃO;
  10. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO;
  11. TÉCNICAS DE AUDITORIA APLICADAS AOS RPPS;
  12. ELABORAÇÃO DAS MATRIZES DE AUDITORIA (PLANEJAMENTO, ACHADOS, ETC);
  13. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.