CURSO: NORMAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS.

LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS - TCE/RN.

DATA: - DIA 07 DE MAIO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).

          - DIA 08 DE MAIO DE 2018 (TERÇA-FEIRA).

HORÁRIO: - DIA 07: DAS 8HS ÀS 12HS E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

                - DIA 08: DAS 8HS ÀS 12HS E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

INSTRUTOR: ALEXSANDER BINDA ALVES.

OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES UMA VISÃO INTEGRADA DO ORÇAMENTO PÚBLICO A PARTIR DO CONHECIMENTO DAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, TOMANDO POR REFERÊNCIA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E A ABORDAGEM DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

METODOLOGIA: AULAS EXPOSITIVAS, EXERCÍCIOS, ESTUDOS DE CASO E DINÂMICAS, DIALOGADA COM APOIO DE PROJETOR DE MULTIMÍDIA.

INSTRUTOR E CURRÍCULO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCEES (DESDE 2002); SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO; PROFESSOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO E DE ESPECIALIZAÇÃO, INSTRUTOR DA ESCOLA DE CONTAS DO TCEES, GRADUADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO, COM ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUDITORIA E MESTRANDO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA FUCAPE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. PLANEJAMENTO

2. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

3.1 ESTRATÉGICO

3.2 PLANO PLURIANUAL

3.3 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

3.4 LEI ORÇAMENTÁRIA ANNUAL

4. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS

5. PROCESSO LEGISLATIVO

6. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

7. RECEITA PÚBLICA

8. DESPESA PÚBLICA

9. CASOS PRÁTICOS

10. JURISPRUDÊNCIA DO TCEES E DO TCU

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. PLANEJAMENTO

2. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

3.1 ESTRATÉGICO

3.2 PLANO PLURIANUAL

3.3 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

3.4 LEI ORÇAMENTÁRIA ANNUAL

4. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS

5. PROCESSO LEGISLATIVO

6. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

7. RECEITA PÚBLICA

8. DESPESA PÚBLICA

9. CASOS PRÁTICOS

10. JURISPRUDÊNCIA DO TCEES E DO TCU

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.