MÓDULO II: SISPATRI GESTOR.

LOCAL: AUDITÓRIO DO TCE/RN.

DATA: DIA 14 DE MAIO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).

HORÁRIO: DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

INSTRUTORES: ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA E HEDER AZEVEDO DA ROCHA.

OBJETIVOS: CAPACITAR OS SERVIDORES QUE ATUAM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO ACERCA DO CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO N° 030/2016-TCE, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS A SEREM APRESENTADAS PELAS AUTORIDADES E SERVIDORES PÚBLICOS A QUE ALUDEM AS LEIS FEDERAIS Nº 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992, E Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 464, DE 05 DE JANEIRO DE 2012, BEM COMO SOBRE A FORMA DE FISCALIZAÇÃO DESSAS DECLARAÇÕES, PARA FINS DE CONTROLE DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E DE SINAIS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS, EXEMPLIFICANDO COM PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO TCE/RN PARA DAR EFETIVIDADE A ESTE NORMATIVO. OUTROSSIM, CAPACITAR DE FORMA PRÁTICA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CONTROLE INTERNO QUANTO AO USO DO MÓDULO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE BENS DOS AGENTES PÚBLICOS – SISPATRI.

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.

METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.

RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA DE USO DOS INSTRUTORES: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, VÍDEOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• RESOLUÇÃO Nº 030/2016-TCE/RN);
• APRESENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS ADOTADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO TCE/RN.
• LEGISLAÇÃO BÁSICA (RESOLUÇÃO Nº 030/2016-TCE/RN);
• APRESENTAÇÃO DO FLUXO OPERACIONAL DO SISTEMA, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO DAS DECLARAÇÕES NÃO ENVIADAS: - AGENTES PÚBLICOS; - DECLARAÇÕES.
• PRÁTICA DAS FUNCIONALIDADES DO MÓDULO GESTOR COM OS PARTICIPANTES.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• RESOLUÇÃO Nº 030/2016-TCE/RN);
• APRESENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS ADOTADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO TCE/RN.
• LEGISLAÇÃO BÁSICA (RESOLUÇÃO Nº 030/2016-TCE/RN);
• APRESENTAÇÃO DO FLUXO OPERACIONAL DO SISTEMA, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO DAS DECLARAÇÕES NÃO ENVIADAS: - AGENTES PÚBLICOS; - DECLARAÇÕES.
• PRÁTICA DAS FUNCIONALIDADES DO MÓDULO GESTOR COM OS PARTICIPANTES.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.