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CURSO: CURSO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS – PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO – TEORIA E PRÁTICA
PERÍODO: 12, 13 E 14/09/2017- HORÁRIO: 14:00H ÀS 18:00H - CARGA HORÁRIA TOTAL – 12 HORAS
LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
OBJETIVO: O CURSO OBJETIVA DIFUNDIR CONHECIMENTO TEÓRICO E PRÁTICO ACERCA DOS “PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO NECESSÁRIOS A INSTRUÇÃO PROCESSUAL”, TENDO EM VISTA QUE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RECEBERAM REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI FEDERAL Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 E DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 303, DE 9 DE OUTUBRO DE 2005 E A RESOLUÇÃO Nº 012, DE 2007/TCE, QUE REGULAMENTA A UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LIGADOS A PROCESSOS, DOCUMENTAÇÃO, CORRESPONDÊNCIA E ARQUIVO BEM COMO CONTROLAR A PRODUÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DO FLUXO DA MASSA DOCUMENTAL.
PÚBLICO ALVO:
SERVIDORES PÚBLICOS E CONTROLADORES MUNICIPAIS, ASSESSORES JURÍDICOS, SERVIDORES COM LOTAÇÃO NOS SETORES DE PROTOCOLO, COMISSÕES DOS CONTROLES INTERNOS, OU SEJA, TODOS AQUELES QUE EXERÇAM ATIVIDADES RELACIONADAS NA ANÁLISE E TRAMITAÇÃO PROCESSUAL.
INSTRUTOR: CÉSAR GLÁUCIO TORQUATO REGINALDO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CONCEITOS E DEFINIÇÕES:
AUTUAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE PROCESSOS;
CORRESPONDÊNCIA;
DESAPENSAÇÃO;
DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS;
DESMEMBRAMENTO;
DESPACHO;
DISTRIBUIÇÃO;
DOCUMENTO;
FOLHA DE PROCESSO;
JUNTADA POR APENSAÇÃO;
JUNTADA POR ANEXAÇÃO;
NUMERAÇÃO DE PEÇAS;
PÁGINA DO PROCESSO;
PROCEDÊNCIA;
PROCESSO ACESSÓRIO;
PROCESSO PRINCIPAL;
PROTOCOLO CENTRAL;
PROTOCOLO SETORIAL;
REGISTRO;
ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO;
ENCERRAMENTO DE PROCESSO;
RESSALVA;
TRAMITAÇÃO.
RECEBIMENTO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS;
PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO Á CORRESPONDÊNCIA;
PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO A PROCESSOS
CARIMBOS
OFICINA
FORMAÇÃO DE UM PROCESSOS ADMINISTRATIVO (INICIO E ENCERRAMENTO PROCESSUAL)
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CONCEITOS E DEFINIÇÕES:
AUTUAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE PROCESSOS;
CORRESPONDÊNCIA;
DESAPENSAÇÃO;
DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS;
DESMEMBRAMENTO;
DESPACHO;
DISTRIBUIÇÃO;
DOCUMENTO;
FOLHA DE PROCESSO;
JUNTADA POR APENSAÇÃO;
JUNTADA POR ANEXAÇÃO;
NUMERAÇÃO DE PEÇAS;
PÁGINA DO PROCESSO;
PROCEDÊNCIA;
PROCESSO ACESSÓRIO;
PROCESSO PRINCIPAL;
PROTOCOLO CENTRAL;
PROTOCOLO SETORIAL;
REGISTRO;
ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO;
ENCERRAMENTO DE PROCESSO;
RESSALVA;
TRAMITAÇÃO.
RECEBIMENTO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS;
PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO Á CORRESPONDÊNCIA;
PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO A PROCESSOS
CARIMBOS
OFICINA
FORMAÇÃO DE UM PROCESSOS ADMINISTRATIVO (INICIO E ENCERRAMENTO PROCESSUAL)
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO.