• INSTRUTOR: Ricardo Barbosa Villaça

LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS

OBJETIVOS: O MÓDULO OBJETIVA DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APRESENTAR OS TEMAS DE INTERESSE NA ÁREA, DIRIMIR CONTROVÉRSIAS, DISCUTIR E ANALISAR OS ASPECTOS CONCEITUAIS E EVENTUAIS PROBLEMAS RELATIVOS AOS DEVERES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA RES PUBLICA. CONVENCER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO PARA O GESTOR, BEM COMO SOBRE A FORMA CORRETA DE REALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, DELIMITANDO E TRADUZINDO SUAS ATRIBUIÇÕES, TECENDO UM ENTENDIMENTO SOBRE O SEU REAL PAPEL NA SISTEMÁTICA DO CONTROLE EM NOSSO PAÍS. EXERCITAR A PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AO CORRETO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO, SOB A ÓTICA DA DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA (TCE/RN E TCU) E LEGISLAÇÃO ATUALMENTE APLICÁVEL, EM ESPECIAL A ATUAL LEI ORGÂNICA DO TCE/RN (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 464/2012), O REGIMENTO INTERNO DO TCE/RN EM VIGOR (RESOLUÇÃO Nº 009/2012- CE/RN) E AS RESOLUÇÕES N° 013/2013-TCE/RN E 011 E 012/2016-TCE/RN (SIAI), BEM COMO POR MEIO DAS DIRETRIZES DA RA Nº 05/2014 DA ATRICON (ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS).

DATAS: 25 A 29 DE SETEMBRO DE 2017

HORÁRIOS:

--> 25/09 (SEGUNDA-FEIRA) - DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN

--> 26/09 (TERÇA-FEIRA)     -  DAS 8HS ÀS 12HS

--> 27/09 (QUARTA-FEIRA) - DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN

--> 28/09 (QUINTA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS

--> 29/09 (SEXTA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS

INSTRUTOR: RICARDO BARBOSA VILLAÇA

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• TEORIA (40% DO MÓDULO):

- CONTROLE: DEFINIÇÃO.

- EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.

- FUNDAMENTOS DO CONTROLE NO BRASIL.

- CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL.

- ESPÉCIES DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

- CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

A. O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

B. IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO.

C. CLASSIFICAÇÃO.

D. FORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

E. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

F. ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

• PRÁTICA (60% DO MÓDULO) - EXERCÍCIOS DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. DESENHO DE FLUXO PROCESSUAL. ELABORAÇÃO DE MODELOS DE PAPÉIS DE TRABALHO.

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• TEORIA (40% DO MÓDULO):

- CONTROLE: DEFINIÇÃO.

- EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.

- FUNDAMENTOS DO CONTROLE NO BRASIL.

- CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL.

- ESPÉCIES DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

- CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

A. O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

B. IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO.

C. CLASSIFICAÇÃO.

D. FORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

E. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

F. ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

• PRÁTICA (60% DO MÓDULO) - EXERCÍCIOS DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. DESENHO DE FLUXO PROCESSUAL. ELABORAÇÃO DE MODELOS DE PAPÉIS DE TRABALHO.

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES