TURMA 01 (JULHO): CONTROLE INTERNO - MÓDULO IV - INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS: PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO - TEORIA E PRÁTICA

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CURSO: CONTROLE INTERNO - MÓDULO IV - INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS: PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO - TEORIA E PRÁTICA


LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS


OBJETIVOS: O MÓDULO OBJETIVA DIFUNDIR CONHECIMENTO TEÓRICO E PRÁTICO ACERCA DOS “PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO NECESSÁRIOS A INSTRUÇÃO PROCESSUAL”, TENDO EM VISTA QUE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RECEBERAM REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI FEDERAL Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 E DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 303 DE 9 DE OUTUBRO DE 2005 E A RESOLUÇÃO Nº 012 DE 2007/TCE, QUE REGULAMENTA A UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LIGADOS A PROCESSOS, DOCUMENTAÇÃO, CORRESPONDÊNCIA E ARQUIVO BEM COMO CONTROLAR A PRODUÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DO FLUXO DA MASSA DOCUMENTAL.


DATAS: 01 E 02 DE AGOSTO DE 2017


HORÁRIOS:

--> 01/08 (TERÇA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS 

--> 02/08 (QUARTA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS


INSTRUTOR: CÉSAR GLÁUCIO TORQUATO REGINALDO


PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

--> CONCEITOS E DEFINIÇÕES:

  • AUTUAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE PROCESSOS; CORRESPONDÊNCIA; DESAPENSAÇÃO; DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS; DESMEMBRAMENTO; DESPACHO; DISTRIBUIÇÃO; DOCUMENTO; FOLHA DE PROCESSO; JUNTADA POR APENSAÇÃO; JUNTADA POR ANEXAÇÃO; NUMERAÇÃO DE PEÇAS; PÁGINA DO PROCESSO; PROCEDÊNCIA; PROCESSO ACESSÓRIO; PROCESSO PRINCIPAL; PROTOCOLO CENTRAL; PROTOCOLO SETORIAL; REGISTRO; ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO; ENCERRAMENTO DE PROCESSO; RESSALVA; TRAMITAÇÃO.

--> RECEBIMENTO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS;

--> PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO Á CORRESPONDÊNCIA;

--> PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO A PROCESSOS;

--> CARIMBOS;

--> OFICINA: FORMAÇÃO DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO (INICIO E ENCERRAMENTO PROCESSUAL).


*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

--> CONCEITOS E DEFINIÇÕES:

  • AUTUAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE PROCESSOS; CORRESPONDÊNCIA; DESAPENSAÇÃO; DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS; DESMEMBRAMENTO; DESPACHO; DISTRIBUIÇÃO; DOCUMENTO; FOLHA DE PROCESSO; JUNTADA POR APENSAÇÃO; JUNTADA POR ANEXAÇÃO; NUMERAÇÃO DE PEÇAS; PÁGINA DO PROCESSO; PROCEDÊNCIA; PROCESSO ACESSÓRIO; PROCESSO PRINCIPAL; PROTOCOLO CENTRAL; PROTOCOLO SETORIAL; REGISTRO; ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO; ENCERRAMENTO DE PROCESSO; RESSALVA; TRAMITAÇÃO.

--> RECEBIMENTO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS;

--> PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO Á CORRESPONDÊNCIA;

--> PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO A PROCESSOS;

--> CARIMBOS;

--> OFICINA: FORMAÇÃO DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO (INICIO E ENCERRAMENTO PROCESSUAL).


*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES